A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste segue com recadastramento de taxistas até o dia 28 deste mês. Essa atualização é necessária para a manutenção do alvará 2019. Os prestadores de serviço na atividade já cadastrados no Município deverão protocolar o pedido no Setor de Protocolo, no Paço Municipal, na Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, ou também pelo telefone (19) 3463.7878.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
CONDUTOR TITULAR
– Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará” 2018;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa);
– Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a três meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
– ??ltimo Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido em 2018 pelo IPEM.
CONDUTOR PREPOSTO
– Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará do Preposto” 2018;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade;
– Carteira de Identidade (RG);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca (Antecedente Criminal);
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa).
