Os vereadores de Sumaré discutem e votam quatro Projetos de Lei durante a 39ª sessão ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (24). A reunião virtual será transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e deve ter início às 15h.
Faz parte da Ordem do Dia o PL nº 62/2020, de autoria do vereador Rudinei Lobo (PL), que institui a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e que retorna do pedido vista feito pelo vereador Josué Cardoso.
Também retorna à pauta, após pedido de vista do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), o PL nº 166/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação desta área a particulares com uso exclusivamente residencial.
Em seguida, estarão em discussão o PL nº 200/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), que institui o programa de higiene bucal “Sorriso inocente” na rede pública municipal de ensino de Sumaré; e o PL nº 181/2020, de autoria do vereador Marcio Brianes (PDT), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
