O governo Dilma Roussef (PT) decidiu reduzir a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.
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O decreto estabelece que o benefício será aplicado a smartphones com valor de até R$ 1.500, que sejam produzidos no país. Segundo o texto, também vai ser desonerada a venda de roteadores digitais produzidos no país e com valor máximo de R$ 150.
A renúncia fiscal com a medida será de até R$ 500 milhões ao ano. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões.
