Americana é a sétima cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) com melhor ISF (Indicador Sintético Final), utilizado pelo Ministério da Saúde para mensurar o desempenho dos municípios na área da Atenção Básica. A nota da cidade era de 6,07 em 2022 e atualmente está em 7,24.
A informação foi apresentada pelo secretário municipal de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, na audiência pública realizada nesta segunda-feira (29) para a prestação das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Ele estava acompanhado pela gerente do Fundo Municipal de Saúde e diretora da Unidade Administrativa e Financeira, Juliana Toso Chagas Cantelli.
Entre os resultados, foi apontado um crescimento significativo na cobertura da atenção básica, que hoje está em 39%. “Quando assumimos a gestão, a média de cobertura da atenção básica no município era de 10% e agora está com 39%. Mas a tendência é de ultrapassarmos 50% a partir de julho, que é o momento em que o Ministério fará a mensuração com base nas equipes que foram recentemente credenciadas”, referindo-se às equipes das unidades básicas dos bairros Vila Gallo, Jardim Guanabara e Dona Rosa, que tiveram os prédios reformados e entregues no ano passado.
Recursos e despesas
A audiência pública compreendeu o período entre janeiro e abril, em que a Secretaria de Saúde recebeu R$ 110.766.041,26 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 96.574.425,29 para custear as ações da saúde pública local.
Com juros e aplicações, a soma de receitas das três esferas de Governo alcançou o valor de R$ 112.508.409,33. O repasse do Governo Federal foi de R$ 12.683.552,93 e o governo estadual contribuiu com R$ 1.508.063,04. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 112.721.169,62.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto da Saúde entre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e insumos, por ordem judicial, a Secretaria precisou gastar R$ 2.358.731,44. O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 2.140.081,30. Em seguida vieram os materiais hospitalares, com gasto de R$ 930.472,09 e outros materiais de consumo diversos, que demandaram R$ 679.861,81.
A diretora da Unidade Administrativa e Financeira esclareceu que houve um acréscimo nos valores pagos referente aos mandados judiciais, em comparação com os gastos relativos a essa mesma categoria durante o mesmo período de 2022.
“Observamos um aumento nos valores pagos referentes aos mandados judiciais em comparação ao mesmo período do ano passado; isto pode estar relacionado a vários fatores, dentre eles, o aumento no custo dos materiais e medicamentos, por exemplo”, explicou.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br, no menu “Institucional”.
Estiveram presentes na audiência pública, os vereadores Lucas Leoncine, Gualter Amado, Leonora Périco e Sílvio Dourado; o presidente do Conselho Municipal de Saúde José Francisco Lembo, além de conselheiros de saúde, servidores municipais e representantes de entidades prestadoras de serviços de saúde do município.