Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
Abertura de crédito adicional especial
Foi aprovado por dezesseis votos favoráveis e três ausências em segunda discussão o projeto de lei nº 65/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.598.135,13. Os recursos, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), serão utilizados em projetos da secretaria municipal de Cultura e Turismo.
Caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 58/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que inclui no calendário oficial do município a caminhada “Abril Azul” de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
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No projeto, o parlamentar explica que o Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação ou interação social.
O autor estabelece, no documento, que a caminhada deverá ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de abril, na Avenida Brasil, e será organizada, preferencialmente, por associações e entidades sediadas no município de Americana, em cooperação com outras da região.
Denominações de ruas
O projeto de lei nº 46/2024, de autoria do vereador Marschelo Meche (DC), que denomina ‘José Rico’ a Rua 05 (cinco), localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
O projeto de lei nº 57/2024, de autoria do vereador Dr. Wagner Rovina (PL), que denomina “Maria Beraldi Favaro” a Rua Z, localizada no loteamento Parque Residencial Jardim Faraone Zanaga 2, foi aprovado por unanimidade em redação final.
Adiamento Vereadores
O projeto de lei nº 56/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros, que institui o programa “Saúde Mental” nas escolas da rede pública municipal, foi adiado por trinta dias a pedido do vereador autor.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (25), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
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