Na sessão ordinária desta terça-feira (25), os vereadores de Sumaré entregam quatro honrarias a 28 homenageados. As homenagens, que se destinam a pessoas que atuam na proteção aos direitos da criança e do adolescente, àqueles que trabalham com pessoas com deficiência, a autoridades religiosas e aos profissionais do direito, serão entregues após a leitura das indicações, requerimentos e moções. A reunião está prevista para ter início às 10h e pode ser acompanhada ao vivo, através do canal do Legislativo no YouTube (youtube.com/camarasumare).
A primeira honraria a ser entregue na sessão é o Diploma Doutora Zilda Arns Neumann. Essa homenagem é destinada às pessoas que atuam na proteção aos direitos da criança e do adolescente. O nome da honraria é uma lembrança à médica, pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns.
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Ela foi fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Dra. Zilda Arns morreu de forma trágica, em 2010, durante um terremoto, quando estava no Haiti. No mesmo ano, a Câmara de Sumaré aprovou um projeto de decreto-legislativo que criava o diploma com seu nome. O projeto foi apresentado pelo então vereador Niraldo Ferreira de Siqueira. Em 2024, irão receber a honraria Rosa Maria Góes da Silva, Creuza Maria Romero Rondini, Isaac Tomaz da Silva, Jane Leire Tomaz da Silva, Pedro Luiz Piedade Filho, Giselli da Silva, Mayara Eduarda dos Santos Marques e Marilena Cezar de Freitas.
Vereadores entregam diploma
Logo depois, os parlamentares entregam a medalha e diploma Berenice Piana, aos profissionais que trabalham com pessoas com deficiência. Essa honraria foi criada em 2023, com propositura do vereador Gilson Caverna (PSB). Berenice Piana é uma ativista paranaense de 65 anos de idade. Ela é mãe de três filhos, sendo o caçula autista, o que a levou à luta em defesa das pessoas com esse transtorno. Sua busca por inclusão para seu filho deu origem à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que definiu o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma deficiência e ampliou para as pessoas com autismo todos os direitos estabelecidos para as pessoas com deficiência no país. Vão receber essa honraria Ana Paula Souza Xavier de Abreu, Regiane Araujo, Guilherme da Silva Santos e Luís Fernandes da Silva.
Em seguida, serão entregues a medalha e diploma Gunnar Vingren e Daniel Berg. Essa condecoração foi criada por sugestão do vereador Sirineu Araújo (PRTB), em 2022, e é destinada a autoridades e personalidades religiosas ou entidades que tenham se destacado nas atividades de natureza eclesiástica, assistencial e educacional no município de Sumaré. Daniel Berg e Gunnar Vingren, que dão nome à honraria, foram dois missionários pentecostais suecos que iniciaram o movimento que deu origem às Assembleias de Deus no Brasil. Oito pessoas irão receber a medalha e diploma Gunnar Vingren e Daniel Berg, são eles: Pastor Marcelo Henrique Miranda, Eduardo Souza Marques, Luciano Charles Babler, Eder Sérgio Pascoto, Alessandro Godoi, Alexandre Rodrigues de Souza, Silvia Carla Mejardo Capeletti e Sinvaldo Rodrigues dos Santos.
Por fim, será concedida a medalha e diploma de Mérito Jurídico, aos profissionais do direito que mais se destacaram no município. Essa honraria foi criada em 2022 pelos vereadores Alan Leal (PRD) e Willian Souza (PT). Irão receber a condecoração em 2024 José Luiz Blander Camargo Castro, Vanderlei César Corniani, Marcelo Cheli de Lima, Fábio Pinto Bastidas, Diego Bini, Eleandro Francisco da Silva, Alexandre Sanches Cunha e Henrique Carvalho Sartor.
Ordem do dia
Na Ordem do dia da 21ª sessão do ano estão previstas a discussão e votação de três projetos de lei e uma emenda modificativa. Devem ser avaliados o PL nº 160/2023, do vereador Alan Leal, que dispõe sobre o recolhimento de animais abandonados no município; e o PL nº 6/2024, de autoria do vereador Willian Souza, que altera o artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 6.818, de 3 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com TEA em supermercados, hipermercados e shoppings de Sumaré.
Será votada ainda a Emenda nº1, apresentada pelo vereador Ulisses Gomes (PT), que modifica o artigo 5º do PL nº 84/2024, do vereador Tião Correa (PSDB), que institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no município. O projeto também será colocado em votação.
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