Parto Adequado: Projeto da ANS contribui para redução de cesáreas desnecessárias
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O Movimento Parto Adequado, iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, e a organização americana sem fins lucrativos, Institute for Healthcare Improvement (IHI), conquistou um resultado expressivo: entre 2015 e 2019, o projeto reduziu em 13,7% a proporção de partos feitos por cesariana nos hospitais privados da cidade de São Paulo participantes da proposta. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pela da Universidade de São Paulo (USP), que realizou um comparativo das taxas de cesárea de maternidades de hospitais privados de São Paulo que aderiram ao Parto Adequado desde a sua primeira fase, com as que não o implementaram em nenhum momento, durante os cinco anos de acompanhamento.
A ideia era medir a efetividade do projeto desenvolvido pela ANS, para reduzir a incidência de cirurgias cesarianas sem indicação clínica e promover o parto normal, aprimorando a assistência obstétrica. A pesquisa usou dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e foi limitada ao período anterior a 2020 para evitar a possível interferência da pandemia nas taxas de cesariana. Ao todo, foram registrados 277.747 nascimentos nessas maternidades privadas de São Paulo no período analisado – a maioria deles (77%) por cesárea. Conforme os cálculos estatísticos, no ano anterior à implementação do programa, não houve redução nesse tipo de parto – o que foi observado, de forma recorrente nos anos seguintes.
No mesmo período avaliado – 2015 a 2019 -, enquanto os hospitais participantes do Parto Adequado tiveram a redução de 13,7% nas cirurgias, a incidência de cesarianas caiu 3,4% nos hospitais não adeptos ao projeto da ANS.
A diretora-adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Social da ANS, Angélica Carvalho, comemora o resultado e destaca a importância da iniciativa. “Estamos felizes com o resultado, pois indica a relevância do projeto Parto Adequado na luta contra cesáreas desnecessárias. Sabemos que quando a cirurgia ocorre sem a indicação adequada, pode haver mais riscos do que benefícios, principalmente à mãe. Valorizar o parto adequado é de fundamental importância para a ANS, assim como o estímulo à qualidade dos serviços assistenciais prestados às mulheres e bebês”, declara Angélica.
De acordo com as pesquisadoras da USP responsáveis pelo estudo, essa é a primeira vez que se comparam dados entre maternidades de hospitais privados que aderiram ou não aderiram ao projeto Parto Adequado. Elas apontam que a metodologia possibilita fazer uma melhor avaliação da efetividade do programa. Os interessados podem acessar o resultado do estudo, através da revista ‘Cadernos de Saúde Pública’, que publicou o artigo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país que mais realiza cesáreas no mundo, com cerca de 60% dos nascimentos. No setor suplementar brasileiro, a proporção é ainda maior, de mais de 80% de cesáreas. Apesar do elevado percentual de partos realizados por cirurgia cesárea na saúde suplementar, já é possível observar uma tendência de queda na proporção de cesáreas nos últimos anos, período em que a ANS intensificou as estratégias para redução das cesarianas desnecessárias via Projeto Parto Adequado. Importante destacar que a taxa de cirurgias cesáreas vem declinando desde 2017 no setor suplementar de saúde – de, aproximadamente, 86% em 2017 para cerca de 81,8% nos anos de 2021 e 2022.
Certificação de Boas Práticas
Em 2023, como uma evolução do Parto Adequado, a ANS criou a Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal, um reconhecimento projetado para incentivar as operadoras de planos de saúde a buscarem medidas para garantir o direito ao pré-natal, ao parto e ao puerpério com qualidade e segurança, melhorando a experiência da beneficiária e os resultados em saúde de mães e bebês.
Para isso, a Agência abriu o processo para participação social a fim de obter subsídios para a certificação de boas práticas. “A adesão da sociedade foi fundamental para a definição de critérios de avaliação do Manual de Certificação em Parto Adequado e do Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado, que, hoje, fazem parte da certificação”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes.
O manual da Agência estabelece práticas e padrões para a melhoria da qualidade do cuidado às gestantes e recém-nascidos, além de definir diretrizes e critérios para a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a essa população, incluindo aspectos como gestão, infraestrutura, processos assistenciais, relações com pacientes e profissionais, entre outros.
A CBP Parto Adequado é um processo voluntário de verificação da conformidade com requisitos estabelecidos pela ANS para redes de atenção ou linhas de cuidado específicas. A verificação é feita por meio de auditorias realizadas por entidades acreditadoras em saúde independentes, mas que devem ser reconhecidas pela ISQua (The International Society for Quality in Health Care) ou pelo Inmetro, e homologadas pela ANS.
Relatório da ANS
Para ampliar a transparência aos dados referentes ao projeto, a ANS publicou o relatório “Parto Adequado – Estratégias de Qualificação da Jornada da Gestante: a trajetória de 2015 a 2023”, que reúne as lições colecionadas pelo Movimento Parto Adequado, os protocolos assistenciais dos prestadores, as ações regulatórias realizadas ao longo dos anos e também um estudo sobre custos assistenciais.
A divulgação do relatório permite uma avaliação do Movimento e sistematiza a metodologia de trabalho adotada por ele, além de detalhar sua operacionalização e os resultados alcançados, contribuindo para reflexões e apontamentos para continuidade e sustentabilidade da saúde suplementar. A publicação compartilha e semeia os aprendizados do Movimento e estimula que mais operadoras e hospitais adotem as boas práticas na atenção à saúde materna e neonatal.
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