O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54) para impedir a cobrança de correção monetária, multas e juros sobre o IPTU enquanto estiver em análise um pedido de isenção do imposto.
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De acordo com o texto, será incluído um parágrafo único ao artigo 34 do Código Tributário, estabelecendo que não haverá incidência desses encargos desde o protocolo do requerimento até a decisão final da Administração Municipal.
Na exposição de motivos, Rony Tavares explica que o objetivo é corrigir uma injustiça enfrentada por contribuintes que solicitam a isenção do imposto, mas têm o pedido negado após meses de tramitação e acabam obrigados a pagar o tributo com multas e juros acumulados.
Fala Rony
“Cobrar esses acréscimos de quem está aguardando uma resposta ao pedido de isenção é injusto e onera ainda mais os contribuintes, muitas vezes sem condições de pagar o próprio imposto”, argumentou o vereador.
Segundo Tavares, a proposta visa tornar o processo mais justo e humanizado, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que recorrem ao benefício da isenção por não terem condições de arcar com o valor do imposto.
Se aprovado, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação.
Regina Pocay com o tema “No Ritmo do Coração – Quando o ar se torna fluxo, cuidado e presença”
A Roda de Conversa deste mês de outubro, promovida pelo gabinete do vereador Celso Ávila em parceria com o Grupo de Mães Autistas (GRUMMA), terá como convidada a terapeuta integrativa e mentora Regina Pocay, que abordará o tema “No Ritmo do Coração – Quando o ar se torna fluxo, cuidado e presença”, em uma atividade prática e vivencial, voltada à conexão com o corpo, as emoções e a presença. O encontro, no próximo sábado (25), das 14h30 às 17h, no anexo da Igreja do Nazareno, é destinado a mães atípicas e não atípicas, com o objetivo de promover a troca de experiências e o fortalecimento de vínculos.
Pedagoga, pós-graduada em Psicopedagogia e Gestão de Pessoas, Regina é especialista em Respiração Consciente e Coerência Cardíaca. Com abordagem acolhedora, ela utiliza práticas integrativas para promover autoconhecimento e equilíbrio emocional. “Quando você respira com consciência, não é o ar que entra, é a vida que volta a fluir dentro de nós”, destaca a terapeuta.
Para o parlamentar e a líder do Grumma, Carine Sena, “a presença da Regina reforça o convite para que mães não atípicas também participem dos encontros e demais profissionais que se interessam pelo assunto, ampliando a rede de apoio e acolhimento”. As Rodas de Conversa ocorrem no último sábado de cada mês e as inscrições gratuitas podem ser feitas em contato com o WhatsApp: (19) 99820 – 8434.
Serviço:
Data: 25 de outubro (sábado)
Horário: das 14h30 às 17h
Local: Anexo da Igreja do Nazareno (rua Dr. Tércio Rodrigues, 340 A (rua atrás da Igreja).
Inscrições gratuitas com confirmação pelo WhatsApp: (19) 99820 – 8434.
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