A nova regra para fechamento de supermercados aos domingos não deve pegar na região. A partir de 1º de março de 2026, uma nova regulamentação (Portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho) entra em vigor, exigindo convenção coletiva para o funcionamento do comércio em feriados, impactando o setor varejista.
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Em paralelo, no Espírito Santo, um acordo específico proíbe supermercados de abrirem aos domingos até outubro de 2026.
Caberia ao sindicato pressionar os mercados, mas na região o tema parece pacificado, com as empresas com mais força que os trabalhadores organizados.
Alguns supermercados passaram a adotar a nova escala 5×2. O governo Lula da Silva (PT) vai tentar aprovar no Congresso este ano o fim da escala 6×1 e adotar a nova regra 5×2, favorecendo trabalhadores do comércio, transporte e saúde.
Principais Mudanças (Março 2026) Nova regra:
- Regra Federal (Feriados): O comércio, incluindo supermercados, não poderá abrir automaticamente em feriados. O funcionamento dependerá de convenção coletiva que garanta benefícios aos trabalhadores.
- Caso do Espírito Santo (Domingos): Supermercados, hipermercados e atacarejos no ES ficarão fechados aos domingos, medida válida de 01/03/2026 a 31/10/2026.
- Impacto no Varejo: A medida visa valorizar a negociação coletiva e garantir o descanso dos comerciários, exigindo que empresas e consumidores se organizem para o fechamento aos domingos.
- Exceções: Pequenos comércios familiares sem funcionários contratados podem ser exceções, mas a norma foca na proibição do trabalho assalariado sem acordo.
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