O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. A ação se deu por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
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As ações de fiscalização foram conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
As amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Durante as apurações, o Mapa identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.
A SDA reforça que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além do azeite, denúncias
Denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. O Mapa orienta ainda que os consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos dos produtos antes da compra.
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