Declínio da filiação sindical no Brasil e suas consequências para os trabalhadores
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O enfraquecimento dos sindicatos no Brasil se destaca como uma tendência
preocupante, especialmente ao se observar a queda progressiva na taxa de
sindicalização. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) indicam que a sindicalização, que já chegou a superar 20%
da população trabalhadora, atualmente representa menos de 13%. Esse
declínio afeta não apenas os sindicatos, mas também os trabalhadores e,
indiretamente, a economia do país.
A filiação sindical no Brasil começou a diminuir com mais intensidade a
partir de 2017, com a reforma trabalhista, que entre outros pontos, tornou
opcional o recolhimento da contribuição sindical. Desde então, diversos
sindicatos passaram a enfrentar dificuldades financeiras para manter
serviços essenciais e representar adequadamente seus associados em
negociações coletivas.
Além disso, o aumento da informalidade no mercado de trabalho também
contribui para esse declínio. Segundo o IBGE, aproximadamente 40% da
população ocupada no Brasil trabalha na informalidade, o que dificulta a
associação sindical, já que grande parte desses trabalhadores não tem
contratos formais e estabilidade no emprego.
A diminuição da filiação sindical tem impactos diretos na vida dos
trabalhadores brasileiros. Com sindicatos mais fracos, há uma menor
capacidade de negociação coletiva, o que pode resultar em perdas salariais
e redução dos benefícios. Segundo a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), em países com baixa sindicalização, as desigualdades salariais tendem
a ser, em média, 20% maiores do que em países com uma presença sindical
forte.
O enfraquecimento sindical também contribui para a redução de benefícios
como planos de saúde, licenças remuneradas e aposentadoria
complementar, que muitas vezes são conquistados por meio da força das
negociações coletivas. A OIT também afirma que trabalhadores
sindicalizados têm mais estabilidade no emprego e acesso a benefícios
sociais, o que reflete em melhor qualidade de vida e segurança econômica.
Os sindicatos não beneficiam apenas os trabalhadores; sua atuação
também é positiva para a economia como um todo. Salários maiores
resultantes de negociações coletivas fortalecem o poder de compra das
famílias, estimulando o comércio local e gerando um ciclo positivo de
crescimento econômico.
Estudos mostram que o enfraquecimento dos sindicatos está relacionado à
estagnação dos salários, o que afeta diretamente a economia ao reduzir o
consumo interno. O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que, em
economias com grande concentração de renda e baixa sindicalização, o
crescimento econômico de longo prazo é prejudicado, pois a circulação de
recursos fica limitada e concentra-se nas mãos de uma parcela pequena da
população.
A discussão sobre a importância dos sindicatos e da sindicalização precisa
ser ampliada, especialmente num contexto de precarização e alta
informalidade do trabalho. O fortalecimento das entidades sindicais passa
pela conscientização dos trabalhadores sobre a relevância de sua
participação ativa e pela busca de novos modelos de associação, que
dialoguem com as transformações do mercado de trabalho.
Os sindicatos têm o papel de garantir uma defesa coletiva contra abusos,
lutar por melhores condições de trabalho e contribuir para a redução das
desigualdades. A queda na taxa de sindicalização representa, portanto, uma
ameaça à justiça social, à proteção do trabalhador e ao equilíbrio
econômico do país.
*Lourival Figueiredo Melo é Diretor Presidente da Federação dos
Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de São Paulo (FEAAC) e
Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
(CNTC).
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