Em meio a uma grave crise financeira e contábil vivida pela Prefeitura de Nova Odessa, a vereadora Márcia Rebeschini (União) propõe que seja criada mais uma Secretaria Municipal: a da Mulher. A parlamentar é autora de um requerimento no qual pede informações ao Poder Executivo a respeito dessa possibilidade.
Márcia cita que, recentemente, a Câmara Municipal de Campinas aprovou, por iniciativa do Poder Executivo, projeto de Lei Complementar que institui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. De acordo com ela, o foco é na “efetivação de ações nas áreas da saúde, enfrentamento à violência, geração de renda, empreendedorismo e inclusão social”.
Segundo a vereadora, “medidas como essa demonstram a importância de estruturas administrativas próprias para formular, coordenar e executar políticas públicas destinadas à promoção e à
proteção dos direitos das mulheres”. Márcia defende que, nesse contexto, “a adoção de iniciativa semelhante em Nova Odessa representaria um avanço significativo na garantia da equidade de gênero e no fortalecimento da atuação estatal em áreas sensíveis e prioritárias”.
Através do requerimento, a parlamentar quer saber se existem estudos, planos ou projetos em andamento. Além disso, quais seriam os objetivos e principais atribuições previstos para uma eventual Secretaria da Mulher em Nova Odessa. Márciaainda perfunta se há previsão orçamentária ou disponibilidade de recursos e se já foram realizadas consultas públicas, audiências ou outros mecanismos de participação social para discutir o assunto com a população.
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