Procon de Nova Odessa orienta sobre compra consciente de material escolar no retorno às aulas
Órgão reforça direitos do consumidor, alerta contra exigências abusivas e dá dicas para economizar, reutilizar materiais e evitar gastos desnecessários.
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Com a proximidade do início de mais um ano letivo, o Procon de Nova Odessa orienta pais e responsáveis sobre os direitos do consumidor e apresenta recomendações importantes para a compra de material escolar. A lista solicitada pelas escolas, muitas vezes extensa, pode gerar dúvidas quanto a exigências abusivas e impactar diretamente o orçamento familiar.
Entre as principais orientações, o Procon destaca que as instituições de ensino não podem exigir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e higiene, nem determinar marcas específicas ou indicar estabelecimentos para a compra, prática conhecida como venda casada. As escolas devem apresentar listas detalhadas, com justificativa pedagógica, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A lista de material escolar deve priorizar itens de uso individual do aluno, permitir a reutilização de materiais e garantir a escolha de marcas e locais de compra. A única exceção refere-se a apostilas ou materiais didáticos produzidos pela própria instituição de ensino. Segundo a responsável do Procon do município, Kátia Ferrari, o planejamento é fundamental. “É essencial que pais e responsáveis estejam atentos a exigências abusivas. Organizar as compras com antecedência ajuda a evitar gastos desnecessários e mantém o orçamento familiar equilibrado”, ressaltou.
Pesquisa de preços
Planejar, elaborar uma lista do que realmente é necessário e pesquisar preços com antecedência são atitudes que garantem economia e consumo consciente. Comparar valores, marcas e condições de pagamento em diferentes estabelecimentos, tanto físicos quanto online, pode revelar variações significativas para o mesmo produto.
Reutilização e direitos do consumidor
Outra dica importante é verificar o que pode ser reaproveitado do ano anterior. Avaliar os materiais que ainda estão em bom estado contribui para a economia e evita desperdícios. “Reutilizar material escolar é econômico, sustentável e educativo. Antes de comprar tudo novo, vale revisar o que sobrou do ano anterior. Cadernos com folhas em branco, mochilas, estojos e lancheiras ainda funcionais podem continuar sendo usados. Isso reduz gastos e ensina valores importantes às crianças”, destacou Kátia Ferrari.
O Procon reforça ainda que a nota fiscal é indispensável na compra de material escolar, pois serve como comprovante para eventuais reclamações. Caso o consumidor identifique práticas abusivas ou se sinta lesado, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para garantir seus direitos.
O Procon de Nova Odessa está localizado na Rua Duque de Caxias, nº 600, Centro, anexo ao prédio do Poupatempo, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30.
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