A sessão desta terça-feira, em Americana, traz na pauta três projetos de lei de suplentes de vereador. São eles Renan De Angelo, Ricardo Tite e Jonas Santos. Veja a pauta:
1. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 134/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SESI-SP, na forma que especifica”. (Maioria simples)
2. Em REGIME ESPECIAL – Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 136/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União, por intermédio dos Juízos de Direito da 158ª Zona Eleitoral e da 384ª Zona Eleitoral, na forma que especifica”. (Maioria simples)
3. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Vereador Senhor Pr. Miguel Pires, que “Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Americana o dia 21 de setembro como
‘Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer’, denominada ‘Eu Não Te Esqueço’”. (Maioria simples)
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4. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 114/2023, de autoria do Vereador Senhor Renan de Angelo, que “Institui o cadastro municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no Município de Americana”. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Vereador Senhor Ricardo Tite, que “Dispõe sobre campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos”. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 129/2023, de autoria do Vereador Senhor Professor Jonas Santos, que “Cria a Medalha de Mérito ‘Eder Jofre’ e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.603, de 7 de março de 2008 (Dispõe sobre concessão de honrarias municipais)”. (Maioria simples)
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