Transporte Escolar 2025: prazo para renovação vai até 24 de janeiro em Santa Bárbara
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Segue aberto o pedido de renovação de Alvará para Transporte Escolar 2025 em Santa Bárbara d’Oeste. De 100 condutores cadastrados, apenas 35 já se regularizaram. Realizado pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Departamento de Transporte e Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), a solicitação poderá ser feita até dia 24 de janeiro de 2025 no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br na aba Cidadão > Protocolo > Abertura, escolhendo o assunto, “Condutor Escolar – Renovação Alvará”, anexando cópia da documentação solicitada da lista abaixo.
As vistorias serão realizadas de 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 na Divisão FOP, localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Vale ressaltar que os condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto à Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) o alvará de licença especial.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Transporte Escolar:
Condutor Titular
– Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa ano 2024);
– Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 3 (três) meses;
– Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
– Auto de Vistoria da Detran/SP (Nov. ou Dez. de 2024);
– Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP no prazo de validade;
– Laudo médico atestando estar em boas, saúde física e mental para exercer a atividade;
– Cópia da Apólice de Seguro de passageiros transportado (APP);
– Certificado de aferição do tacógrafo.
Condutor Auxiliar (se houver)
– Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP; no prazo de validade;
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
– Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
– Laudo médico atestando estarem boas, saúde física e mental para exercer a atividade.
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