Diante do maior interesse dos Municípios na atração de investimentos privados para serviços públicos, a Radar PPP, maior consultoria de PPPs e concessões do Brasil, criou o Selo de Compromisso Municipal com Concessões e PPPs, programa que consolida a inclinação de prefeitos, prefeitas e seus respectivos secretariados em projetos de PPPs e concessões para a melhoria das cidades que administram. O Selo está com inscrições abertas até 7 de maio e o programa será realizado entre maio e junho de 2021.
Muitos Municípios tentaram desenvolver suas PPPs e concessões desde 2017, entretanto apenas 20% dos projetos municipais iniciados desde janeiro de 2017 conseguiram, até 31 de dezembro de 2020, alcançar a fase de contrato iniciado, de acordo com dados do Radar de Projetos. Para mudar esse quadro, a Radar PPP criou o Selo, direcionado aos Municípios interessados em trilhar um caminho contundente no campo das concessões e PPPs. “Os Municípios que cumprirem os requisitos do programa receberão o título de Município Prioritário ou Município Emergente para PPPs e concessões”, destaca Bruno Pereira, sócio da Radar PPP.
Pereira explica que somente a inscrição não garante que os Municípios receberão o Selo de Compromisso. Para tanto, é necessário que o Município de fato cumpra os requisitos estabelecidos nas regras da iniciativa. “O objetivo do Selo é apresentar ao mercado uma amostra das cidades que realizaram movimentos sérios sobre concessões e PPPs nos primeiros meses de mandato para fomentar deliberações de qualidade ao nível de Secretariado, criar um núcleo de gestores especializados no tema e divulgar publicamente suas prioridades iniciais para PPPs e concessões”, afirma o sócio da Radar PPP.
Como funciona o Selo?
Há dois níveis de Municípios na conquista do Selo:
• Município Prioritário para PPPs e concessões: aqueles que cumprirem todos os requisitos e denotarem compromisso para além dos requisitos mínimos com a agenda de PPPs e concessões;
• Município Emergente para PPPs e concessões: aqueles que cumprirem os requisitos mínimos.
Para que o Município obtenha o Selo, há a necessidade de realizar algumas atividades, como o engajamento de Secretários e Secretárias municipais para que tenham informações mínimas sobre conceitos, ciclo de vida, casos, desafios e oportunidades. Eles participarão de 4 encontros online sobre concessões e PPPs, totalizando 8 horas de treinamento individual. Os encontros online serão realizados entre maio e junho, em dias e horários que serão informados aos Municípios inscritos.
Adicionalmente, uma experiência de sucesso requer que gestores concursados também conheçam o tema. Por isso, 10 gestores públicos, líderes técnicos em suas respectivas áreas, irão estudar os casos de PPPs e concessões municipais dentro da plataforma online “Radar de Projetos”, banco de dados desenvolvido pela Radar PPP que conta com mais de 2.800 projetos de PPPs e concessões, com informações de mais de 50 variáveis parametrizadas, onde é possível acompanhar o ciclo de vida de cada iniciativa e os projetos em diversos estágios de maturidade.
O último requisito para a obtenção do Selo é a divulgação de uma lista de, no mínimo, 3 serviços ou necessidades públicas cuja implantação o Município pretende priorizar via PPPs e concessões no presente ano.
As inscrições para participar do Selo é 7 de maio de 2021, no link: www.radarppp.com/selo. Todos os inscritos receberão 100% de apoio da Radar PPP em todas as etapas.
