1. Em Discussão Única – Mensagem nº 15/2019 – Veto total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Veda às instituições financeiras, no município de Americana, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica”. (Maioria absoluta para rejeição)

 

  1. Em Discussão Única – Parecer pela inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria do Vereador Senhor Silvio Dourado, que “Institui a Estratégia Municipal de Fortalecimento dos Vínculos Familiares”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 153/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Institui o ‘Dia Municipal de Conscientização sobre o Teste do Pezinho’ no Município de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria do Vereador Senhor Marcos Caetano, que “Declara de Utilidade Pública Municipal ACOFAM – Associação Comunidade da Família”. (Maioria simples)

 

  1. Em Segunda Discussão – Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, supermercados, varejistas, atacadistas de venda de alimentos e produtos domésticos situados no município de Americana a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível e sem obstáculos aos consumidores, e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 147/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Fernando da Farmácia, Gualter Amado, Leco Soares e Lucas Leoncine, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Americana, autorizando reformas e manutenção de espaços de ensino público; o recebimento de materiais, equipamentos e serviços realizados por intermédio de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do Vereador Senhor Lucas Leoncine, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEMEAR Americana”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 160/2021, de autoria do Vereador Senhor Leco Soares, que “Denomina ‘Afonso Frizo’ a Rua 26 (vinte e seis), localizada no bairro Jardim Bela Vista, código 18023”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do Vereador Senhor Leco Soares, que “Denomina ‘Francisco Boldrini’ a Via Projetada 2 (dois), localizada no Jardim Recanto”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Senhores Thiago Martins e Leco Soares, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providências”. (Maioria simples)

 

  1. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 164/2021, de autoria do Vereador Senhor Marschelo Meche, que “Dispõe sobre a oferta gratuita de ‘Água da Casa’ nos estabelecimentos comerciais que especifica”. (Maioria simples)