Os vereadores Leco Soares (Podemos) e Silvio Dourado (PL) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento e uma indicação relacionados ao “Abril Azul”, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O requerimento solicita a realização de evento no Poder Legislativo com palestras sobre o tema, enquanto a indicação sugere ao Poder Executivo a realização de campanha no município voltada ao assunto.
No requerimento, os vereadores mencionam que o dia 2 de abril foi constituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como data referência para informar à população e reduzir o preconceito contra pessoas com autismo. Acrescentam ainda que o TEA é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal, mas que terapias adequadas podem auxiliar o autista a melhorar sua relação com o mundo.
Para debater sobre o assunto, os parlamentares se reuniram na segunda-feira (14) com a fonoaudióloga Elaine Fantuchi, que tem trabalhos voltados aos autistas.
“Entendemos que a Câmara pode colaborar com a campanha promovendo um evento voltado à conscientização sobre o TEA. Por isso, solicitamos a realização de um encontro com palestras que estejam relacionadas ao tema a ser realizado no dia 5 abril, a partir das 19horas, na sede do Legislativo”, destaca Leco.
Sugestão de ações ao Poder Executivo
Na indicação, os parlamentares citam que no município a conscientização sobre o TEA tem sido trabalhada com a Lei Municipal nº 6.075/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com autismo, e com a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. Os autistas estão incluídos entre eles.
“Entendemos que a administração pública municipal pode colaborar com a campanha de conscientização, especialmente, iluminando a Avenida Brasil na cor azul durante todo o mês de abril, podendo ainda colocar placas orientando a população sobre a campanha”, sugere Dourado.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores na sessão ordinária de quinta-feira (17). A indicação será relacionada na pauta da sessão desta quinta-feira (17) e encaminhada à prefeitura para análise e atendimento.
