Sessão em Americana: honrarias, denominações, altera PPA e adequa LDO
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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze projetos de lei, 41 requerimentos e 52 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 311 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.
A Tribuna Livre foi utilizada pelo Dr. Fábio Vecina, para falar sobre as ações de prevenção e combate ao câncer de próstata. Vereadores e funcionários compareceram à sessão vestidos de roupas na cor azul para uma foto em apoio à campanha Novembro Azul.
Alterações no PPA e adequações à LDO
Foi aprovado com dezenove votos favoráveis em segunda discussão o projeto de lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 6.960/2025 e a lei nº 6.968/2025, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
Concessões de honrarias
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 25/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano (PL), que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Aparecido Carneiro Sabino.
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 26/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor José Ferreira Filho.
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 27/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Manoel Caldeira da Cunha.
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 28/2025, de autoria do vereador Marcos Caetano, que concede Medalha de Mérito “Pastor Antonio Munhoz” ao Pastor Vitório Cornaquini.
Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de decreto legislativo nº 31/2025, de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que concede a Medalha de Mérito “Empresa Cidadã” ao Cartão de Todos.
Denominações
Foram aprovadas por unanimidade as seguintes denominações de vias e espaços públicos:
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 134/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD), que denomina “Praça Pública Zilda Isabel Duarte Ghizini” o sistema de lazer número 04B, cadastro 19.0335.0148.0000, localizado na Rua João Ginetti, s/n, localizado no Jardim das Orquídeas.
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 142/2025, de autoria do vereador Pastor Miguel Pires (PRD), que denomina Wesley Henrique de Morais de Souza, a Rua 6, localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, código nº 30.070”.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 132/2025, de autoria do vereador Jean Mizzoni (Agir), que denomina Praça Pública Luiz Antônio Miante, localizada no Jardim da Balsa II.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 138/2025, de autoria do vereador Thiago Brochi (PL), que denomina “Refeitório Guarda Municipal Lauro Julio Felippe – GCM Julião” o refeitório da Guarda Municipal de Americana, localizado na sede da instituição.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 140/2025, de autoria do vereador Fernando da Farmácia (PSD), que denomina “José Maria Lahr” a Rua 30, localizada no Jardim Quinta dos Romeiros, cadastro número 30094.
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