A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 26ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão um veto do Poder Executivo, seis projetos e 15 moções.

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A sessão será aberta com a votação do veto total ao Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais.

Em seguida, os parlamentares analisam o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 126/2011 para prever a extinção, na vacância, dos cargos de Operador de Telemarketing e Telefonista do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Segundo a justificativa da Administração Municipal, a proposta busca adequar e atualizar a estrutura de pessoal da autarquia às atuais demandas administrativas e operacionais.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos. A iniciativa estabelece diretrizes para a identificação, acolhimento, atendimento, apoio e encaminhamento dessas pessoas no município.

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Vereadores propõem títulos- Kadu

A pauta inclui, ainda, a votação de quatro projetos de decreto legislativo que concedem o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. As homenagens serão destinadas a Itamar Aparecido da Silva, por iniciativa do vereador Rony Tavares; Hugo Araujo Santos, por iniciativa do vereador Careca do Esporte; Diego Célio dos Santos Silva, por iniciativa do vereador Isac Sorrillo; e Ducimar de Jesus Cardoso, o “Kadu Garçom”, por iniciativa do vereador Kifú.

Encerrando a Ordem do Dia, os vereadores apreciam 15 moções, entre elas manifestações de aplauso a pessoas, instituições e entidades do município, além de apelos à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e à CPFL Paulista para atendimento de demandas da população.

A sessão é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

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