Casa de repouso irregular – A Vigilância Sanitária de Americana interditou, na tarde desta terça-feira (28), um imóvel localizado na Rua Gregório Sacoman, no bairro São Jerônimo, com indícios de funcionamento irregular como Instituição de Longa Permanência para Idosos.
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A ação fiscalizatória foi motivada por uma denúncia registrada por meio do Disque 100 e contou com atuação integrada da Vigilância, Guarda Municipal de Americana (GAMA), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Durante a diligência, as equipes constataram que o endereço corresponde ao mesmo imóvel onde, em setembro de 2024, foi realizada uma operação que resultou no resgate de 17 pessoas idosas em situação de maus-tratos.
Na inspeção desta terça, foram encontrados cinco idosos (quatro homens e uma mulher) vivendo no local em condições precárias de higiene, habitabilidade e segurança, apresentando possíveis sinais de agravos à saúde. Também foi constatada a ausência de prontuários, prescrições médicas, documentos pessoais e demais registros que permitissem identificar os residentes e comprovar o acompanhamento de suas condições de saúde.
As equipes verificaram, ainda, forte odor proveniente de fezes de animais no interior da residência, evidenciando condições inadequadas de higiene e salubridade. No imóvel também foram encontrados mais de 20 gatos da raça persa, incluindo filhotes recém-nascidos, além de dois cães de raça. Diante da situação, o CCZ foi acionado para avaliação dos animais e adoção das providências cabíveis.
Em razão das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária lavrou os respectivos autos de infração, tendo como principal infração o funcionamento de estabelecimento de interesse à saúde sem a devida licença sanitária. Considerando o risco sanitário identificado durante a fiscalização, foi determinada a interdição cautelar total do imóvel.
Como medida imediata de proteção, os cinco idosos foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dona Rosa para avaliação médica e verificação de suas condições de saúde, permanecendo sob acompanhamento dos órgãos competentes até a localização de seus familiares.
A responsável pelo imóvel compareceu ao local apresentando comportamento exaltado e recusando-se a fornecer informações sobre os idosos acolhidos, bem como a apresentar a documentação solicitada pela fiscalização, concedendo apenas contatos telefônicos de familiares. Ela foi conduzida pela Guarda Municipal à delegacia para apresentação à autoridade policial e adoção das providências legais cabíveis.
Os fatos também serão comunicados ao Ministério Público para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, sem prejuízo da continuidade das apurações administrativas pelos órgãos competentes.
A Vigilância Sanitária reforça que denúncias envolvendo estabelecimentos de interesse à saúde e situações de possível violação de direitos da pessoa idosa são apuradas de forma rigorosa, em atuação integrada com os demais órgãos municipais e com o Ministério Público, visando a proteção da saúde pública, da dignidade e da segurança da população.
Vigilância de olho na Casa de Repouso
“O trabalho da Vigilância Sanitária vai muito além da fiscalização. Sempre que identificarmos indícios de funcionamento irregular de estabelecimentos de interesse à saúde ou situações que possam colocar vidas em risco, atuaremos de forma firme, integrada com os demais órgãos competentes e dentro dos limites da legislação, adotando todas as medidas administrativas necessárias para garantir a segurança da população”, ressaltou o diretor da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvisa), Antônio Donizetti Borges.
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