Vereadora pede informações sobre distribuição gratuita de absorventes
A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta quinta-feira (18), o Requerimento nº 52/2024, por meio do qual busca informações sobre a distribuição gratuita de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social pela Farmácia Popular. O pedido também aborda a possibilidade dessa medida beneficiar as mulheres de Santa Bárbara d’Oeste.
No requerimento, antes de apresentar os questionamentos, a parlamentar cita a Lei Municipal 4.266/2021, criada a partir de projeto de autoria dela, a qual tornou obrigatória a comunicação formal de indícios de “pobreza menstrual” nos estabelecimentos de ensino do Município. A legisladora ressalta ainda a distribuição de absorventes iniciada por mais de 31 mil unidades credenciadas no programa “Farmácia Popular,” conforme noticiado pela mídia.
O Ministério da Saúde direciona essa oferta a grupos abaixo da linha da pobreza, incluindo pessoas matriculadas em escolas públicas, em situação de rua, em vulnerabilidade extrema e na população carcerária. Mulheres brasileiras ou estrangeiras, entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, estão aptas a receber os absorventes.
Diante desse contexto, a vereadora solicita informações ao prefeito, questionando se Santa Bárbara d’Oeste realizou seu cadastro para que a cidade possa ser inserida entre as cidades que serão contempladas para receber de forma gratuita estes absorventes. Em caso de resposta negativa, ela pergunta o motivo. Mas, caso a Administração tenha efetuado esse cadastro, ela indaga quando o Município deve receber esses absorventes e como se dará o fornecimento. Por fim, a vereadora pergunta onde as mulheres que precisam desse auxílio podem obter informações detalhadas para a obtenção desses produtos, como locais, horários para o recebimento gratuito dos absorventes.
Vereadora participa de reunião sobre Projeto Arborização + Segura
A vereadora Kátia Ferrari participou, na tarde de hoje (18/1), de uma reunião sobre o “Projeto Arborização + Segura”, da CPFL Paulista, que prevê a substituição de árvores que podem causar danos às redes de energia elétrica. O encontrou reuniu o secretário de Governo, Joel Cardoso, e a consultora de relacionamentos da CPFL, Talita Pinotti.
Desde 2022, o Projeto Arborização + Segura é desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste. Mais de 130 municípios já fazem parte da iniciativa. A vereadora tomou conhecimento do projeto e busca agregar forças para contribuir com o assunto. Uma nova reunião será realizada para alinhar as ações.
“Sabemos que um dos enfrentamentos dos munícipios é com relação a árvores com a saúde comprometida ou que ofereçam riscos à população. Assim, buscamos estreitar o relacionamento entre Executivo, Legislativo e CPFL para contribuir com a arborização do município e reduzir riscos à população e aumentar a qualidade e estabilidade do fornecimento de energia elétrica”, afirmou a vereadora.
Kátia Ferrari também ressaltou que a substituição só ocorre após rigoroso levantamento técnico feito pela CPFL, de árvores que apresentam uma situação crítica e risco à integridade do sistema e à população, seja de queda ou de interferência recorrente na infraestrutura urbana. A partir disso, a substituição é planejada, sempre com avaliação e autorização prévia da Prefeitura. Ela lembra, ainda, que os plantios das árvores substituídas ocorrem sempre em número superior às substituições necessárias.
Esther quer saber dos absorventes gratuitos e Kátia, Projeto Arborização
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