Por determinação do prefeito Cláudio Schooder-Leitinho (PSD) e do vice-prefeito Alessandro-Mineirinho (PP), a Secretaria Municipal de Finanças inicia nesta quarta-feira, dia 16, o processo de consulta popular para elaboração do próximo PPA (Plano Plurianual) da Prefeitura de Nova Odessa. O formulário online para envio de sugestões vai estar disponível no site da Prefeitura, em www.novaodessa.sp.gov.br, até o próximo dia 31 de maio. Além disso, haverá ainda Audiências Públicas presenciais, conforme exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Estamos envolvendo a população no processo de planejamento das políticas públicas. A partir deste ano, nosso munícipe vai poder colaborar na elaboração do PPA, que vai definir as metas da Prefeitura de Nova Odessa para os próximos 4 anos. É a chance de todos participarem da elaboração do plano que vai definir o futuro da nossa cidade, mais uma novidade da nossa gestão”, comentou o chefe do Executivo.
O PPA prevê os investimentos e obras da Prefeitura a serem realizados do segundo ano do atual mandato até o primeiro ano da próxima gestão, dependendo apenas da disponibilidade de recursos. O Plano é a base que vai reger a confecção, nos próximos quatro exercícios, das LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e dos respectivos Orçamentos Municipais.
Planejamento a longo prazo
Segundo secretário Brauner Feliciano, o Plano Plurianual “é um planejamento de médio e longo prazo que estabelece as diretrizes, objetivos, ações e metas da Administração Pública para cada área de atuação, tais como Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social etc. Ele vale para um período de quatro anos, ou seja, de 2026 a 2029”.
“Esta será a primeira vez que nossa cidade adotará esta inovação para ampliar a forma de coletar as necessidades. A ideia é proporcionar ao cidadão uma participação efetiva no plano que vai nortear os rumos dos investimentos municipais na cidade ao longo dos próximos 4 anos”, explicou o secretário-adjunto de Finanças do Município, Jackson Candian.
Segundo o adjunto, as sugestões recebidas através do formulário online serão analisadas por um grupo de trabalho formado pelos secretários e equipe técnica da própria Secretaria Municipal de Finanças a fim de verificar a viabilidade.
“O cidadão poderá sugerir melhorias em todas as áreas, tais como a construção de uma creche, de um ginásio ou UBS (Unidade Básica de Saúde). Novos serviços também poderão ser sugeridos – enfim, qualquer coisa que impacte positivamente na vida daquela comunidade e cuja execução caiba à Prefeitura. Afinal, é o cidadão quem mais sente as necessidades e pode sugerir as prioridades de investimento público para a região onde mora”, acrescentou Candian.