Nova Odessa revisa o Plano Diretor para retomar desenvolvimento urbano

Após debate com a população, texto revisado segue para a Câmara Municipal com foco em agilizar licenciamentos e reaquecer a economia local

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A Prefeitura Municipal de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento, está concluindo a revisão do Plano Diretor do município. A iniciativa tem como principal objetivo destravar o segmento da construção civil, atualmente com mais de 150 projetos em espera – entre loteamentos, residências e empreendimentos – que impactam toda a cadeia produtiva e a arrecadação municipal. O documento que revisa a lei anterior será encaminhado em breve para apreciação da Câmara de Vereadores.

Processo

A revisão do Plano Diretor foi precedida por um ciclo de quatro audiências públicas realizadas no final de 2024, com encontros na Câmara Municipal, em duas escolas da rede pública e no Paço Municipal. O objetivo foi colher sugestões diretamente da população para corrigir os pontos problemáticos identificados no plano em vigor. Após esta etapa de escuta, uma equipe técnica dedicou-se à análise e incorporação das contribuições, finalizando os trabalhos agora em setembro.

Principais pontos

As mudanças concentram-se em três eixos principais para proporcionar maior clareza e agilidade aos processos de licenciamento:

  1. Fim dos recuos laterais obrigatórios_ : A eliminação desta exigência para as construções simplifica as regras e reduz custos para os proprietários, desburocratizando o início das obras.
  2. Revisão de zoneamentos_ : Áreas que haviam recebido zoneamento misto, como a Vila Azenha, serão redesignadas como estritamente residenciais, garantindo maior previsibilidade e qualidade de vida para os moradores.
  3. Ajustes em grandes corredores_ : Foram revisados os limites e parâmetros de construção junto aos principais corredores de circulação do município, orientando um desenvolvimento urbano mais organizado.

Futuro

O secretário municipal de Obras, Projetos e Planejamento, Gustavo Diniz, que conduz os trabalhos, destacou a importância da medida. “Estamos corrigindo distorções para que Nova Odessa possa crescer de forma ordenada e com agilidade”, afirmou ele.

A expectativa é que, uma vez aprovado pela Câmara, o novo texto forneça a segurança jurídica e a eficiência regulatória necessárias para que a cidade avance em seu desenvolvimento.

 

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