A vereadora Roberta Lima (PRD) protocolou projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a divulgação de animais domésticos desaparecidos, recolhidos ou disponíveis para adoção por meio dos canais eletrônicos oficiais do município.
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De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá disponibilizar em portal eletrônico informações e imagens de animais que estejam sob tutela do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou de outros órgãos municipais. As publicações deverão conter foto do animal, raça, cor, porte, peso e local de recolhimento, facilitando a localização pelos tutores e incentivando a adoção responsável.
A iniciativa surgiu após uma moradora relatar dificuldades em obter informações sobre seu cão desaparecido.
Fala a vereadora
“Nosso objetivo é democratizar o acesso à informação e agilizar a devolução de animais aos seus tutores, além de fortalecer as políticas públicas de proteção animal em Americana”, destaca Roberta.
Ainda no projeto, os autores apontam que, entre janeiro e junho de 2025, o CCZ recolheu 89 cães e 117 gatos nas vias públicas da cidade. Com a medida, os vereadores acreditam que será possível reduzir o número de animais em situação de rua e ampliar o acesso a adoções seguras e transparentes.
O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
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