O vereador Marcelo Cury protocolou, nesta terça-feira (7), o primeiro requerimento de2025, por meio do qual solicita informações ao Executivo municipal sobre a existência e funcionamento de um conselho ou órgão voltado à promoção da igualdade racial, similar ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR).
Cury recebeu morador que o questionou
Antes de protocolar a proposição, o parlamentar esteve reunido com o munícipe Pedro Paulo, que apresentou a demanda sobre a temática.
O requerimento de Cury destaca que a transparência é um dever dos órgãos públicos, conforme a Constituição Federal, e reforça o papel do Poder Legislativo em fiscalizar as ações do Executivo.
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De acordo com o vereador, a busca por informações sobre políticas públicas de igualdade racial é fundamental para garantir o direito dos cidadãos ao acesso às informações e à promoção de ações contra a discriminação racial em Santa Bárbara d’Oeste.
O requerimento apresenta cinco questionamentos ao prefeito Rafael Piovezan, entre os quais estão a existência de um conselho municipal voltado para a promoção da igualdade racial, a previsão de criação de tal órgão, além das políticas públicas e iniciativas da Prefeitura relacionadas ao combate à discriminação racial.
Outro ponto abordado pelo vereador é a possibilidade de a Administração apoiar ou promover atividades culturais e sociais voltadas à valorização da cultura afro-brasileira e à conscientização sobre a igualdade racial. Cury também solicita informações sobre os mecanismos disponíveis para que a população denuncie práticas de discriminação racial.
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