A Prefeitura de Nova Odessa obteve nota de 9,71 e se destacou em toda a região como 29ª no Mapa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU). A avaliação anterior do município era de 4,60 (558º lugar) e o resultado é trabalho do gestor Edison Doriel das Neves, o Tyto Neves, durante todo o ano passado no governo do ex-prefeito Bill Vieira de Souza (PSDB).
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é trouxe mudanças para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet). Nesta avaliação foram incorporados aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
O período de avaliação foi entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2020. Tyto Neves assumiu como gestor de Transparência Pública no dia 6 de janeiro, permanecendo por um ano na função. “Sabia que era um grande desafio, pois havia elaborado um relatório inicial e, além das dificuldades técnicas de tecnologia defasada, foi necessário desenvolvermos e estimular a cultura da transparência”, explicou.
Na época, a cidade ocupava o posto de 558 na Escala Brasil Transparente e recebia a pontuação de 4,60, numa escala de 0 a 10. “Pouco tempo depois o desafio aumentou, em função da pandemia de Covid-19. Foram necessárias adaptações instantâneas devido aos novos decretos, solicitações e orientações do Tribunal de Contas e Ministério Público”, cita.
Com a aplicação da Escala Brasil Transparente como prática institucional, a Controladoria-Geral da União pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação. Os dados por municípios constam no link https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_brasil_transparente/66.
Trabalho
O responsável pelo setor explica que houve adequação técnica, e não somente legislativa, para que as informações estivessem dispostas de maneira a atender aos quesitos da transparência pública ativa. Tyto Neves menciona como trabalho a integração setorial, com a reestruturação completa do Portal de Transparência e Acesso à Informação.
“Regulamentamos a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) através do Decreto Municipal Nº 4.165, de 4 de Março de 2020, iniciamos o atendimento através do e-Sic, ativamos o Fale Conosco, desenvolvemos o Portal Coronavírus [COVID-19] com atualizações diárias e regulamentamos a Ouvidoria Municipal (Decreto Nº 4285, de 19/08/2020)”, acrescenta.
Segundo o ex-gestor de Transparência, entre janeiro e dezembro de 2020 foram mais de 190 atendimentos de solicitações de munícipes, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Promotoria de Justiça de São Paulo.
“Essa pontuação foi resultado de muito trabalho, estudo, empenho e entendimento, não somente da Lei de Acesso à Informação, mas de todo contexto que envolve a boa gestão pública preocupada com a transparência de seus atos”, ressalta Tyto Neves. “Seria injusto nomear apenas algumas pessoas, então agradeço a todos os servidores”, completa.
Veja as notas e a posição de algumas cidades no Mapa Brasil Transparente:
Nova Odessa: 9,71 (29ª)
Campinas: 9,35 (73ª)
Piracicaba: 9,32 (80ª)
Americana: 8,34 (190ª)
Sumaré: 7,81 (233ª)
Santa Bárbara: 7,78 (235ª)
Paulínia: 4,05 (624ª)
Hortolândia: 2,82 (662ª)
