O prefeito de Nova Odessa Cláudio José Schooder, o Leitinho, anunciou nesta terça-feira (12/04) que a cidade teve asseguradas obras de ampliação e modernização de instalações de cinco unidades da Rede Municipal de Educação. No total, o investimento estimado é de R$ 2,4 milhões, viabilizados junto ao Governo do Estado através do Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo). A Prefeitura aguarda ainda a confirmação da aprovação de um projeto para a construção de uma nova unidade escolar.
As duas primeiras unidades a serem beneficiadas serão a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Alzira Ferreira Delegá, no Green Village, e o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Padre Victor Facchin Canossiano, no Jardim São Manoel. Cada unidade vai ganhar mais duas salas de aulas e sanitários, ampliando em mais 48 vagas por período, num investimento de R$ 484,3 mil por unidade.
As secretarias municipais de Educação e de Obras e Planejamento, em parceria com a Coden Ambiental, finalizam ainda em abril as adequações necessárias nos projetos e planilhas orçamentárias de cada intervenção, que serão inseridas no sistema do Painsp para aprovação final e liberação das obras, a serem realizadas por empresas contratadas pelo Estado, sob fiscalização do Município.
Além das duas unidades cujas obras já foram autorizadas, estão inseridos no sistema também pedidos de ampliação dos CMEIs Professor José Mário de Moraes (Jardim Santa Rita) e Professor Agildo Silva Borges (Jardim Santa Luiza), e das EMEFEIs Prefeito Simão Welsh (Jardim Santa Rita) e Vereador Avelino Xavier Alves (Jardim Lagos).
“Com o aumento populacional da nossa cidade, era urgente que o Poder Público se movimentasse na busca de recursos financeiros para atendermos adequadamente todos os alunos na faixa de escolarização. É inquestionável que o município de Nova Odessa está passando por uma transformação, um forte crescimento populacional, que exigirá um aumento considerável das nossas matrículas”, afirmou o prefeito Leitinho.
O PAINSP
Criado pela Lei Estadual nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo visa facilitar o repasse de recursos financeiros e apoio técnico do Estado de São Paulo aos municípios, por meio da Secretaria Estadual da Educação, para melhoria da qualidade da Educação Básica pública.
“Até então, esse repasse era feito por meio de convênios. Com a criação do Painsp, a transferência de recursos começa a ser feita por meio de um Termo de Compromisso, formalizado junto à Seduc-SP, de forma mais rápida e menos burocrática. Esse sistema é muito semelhante ao adotado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do Governo Federal”, explicou o secretário municipal José Jorge Teixeira.
Numa primeira etapa, as secretarias envolvidas alimentaram o sistema com as informações básicas da Rede Municipal. “No caso de Nova Odessa, isso aconteceu já no final do ano passado, quando o sistema foi ‘aberto’ aos municípios. Após a análise preliminar, foram aprovados seis projetos de ampliação de escola ou construção de uma nova unidade”, acrescentou o adjunto Assis das Neves Grillo.
“A facilidade da utilização desse sistema possibilita soluções mais práticas e que atendem plenamente as necessidades das nossas escolas, foram escolhidas escolas com área suficiente para receber as ampliações e com uma grande demanda de matrículas para os próximos anos, pois estão localizadas em áreas com loteamentos novos ou conjuntos habitacionais em construção”, finalizou Zé Jorge.
