A discussão em torno do pagamento de precatórios pela Prefeitura de Nova Odessa e o quanto isso impacta em suas finanças ganha novos contornos. O prefeito Cláudio Schooder-Leitinho (PSD) tem responsabilizado o antecessor, Benjamim Bill Vieira de Souza (PL), por gerar montantes pagos pela atual administração e que prejudicam a saúde financeira de sua gestão. Agora, Bill critica Leitinho pelo planejamento dos precatórios e a informação de que, em setembro de 2021, foi pago R$ 7,4 milhões à empresa Nova Plast Indústria e Comércio, por desapropriação feita em gestões anteriores.

Na época de desapropriação, a área que serviu para o alargamento e duplicação da Avenida Ampelio Gazzetta, pertencia à Tomislaw Sandin, morador de Americana. O precatório consta no Sistema de Execução Orçamentária e o pagamento refere-se aos autos n.º 0158586-95.2020.8.26.0500. A desapropriação foi realizada pelo ex-prefeito Simão Welsh, através do Decreto Municipal nº 1695/2002, que regularizou a área desapropriada para fins de utilidade pública, publicado em 8 de outubro de 2002. O precatório percorreu as gestões de Manoel Samartin, de Bill e foi quitado pela seguinte, já sob o comando do prefeito Leitinho.

Existe o questionamento de que, diferente de outros precatórios, com relação ao de 2021 a gestão atual não teria dado publicidade com ênfase. Em nota, a Prefeitura nega que este pagamento não tenha sido amplamente divulgado e cita que “houve ampla transparência em relação aos precatórios herdados de gestões anteriores, incluindo o pagamento mencionado”. É frisado: “Destacamos que, de forma totalmente transparente, toda essa questão dos precatórios “herdados” vem sendo amplamente divulgada desde o início da atual gestão”.

Prefeitura lamenta

Em nota, a Diretoria de Comunicação diz: “Não se trata de desapropriação realizada pela atual gestão municipal (pelo contrário, é bastante antiga), nem de precatório gerado no decorrer da atual gestão (que só começou em janeiro de 2021). Portanto, infelizmente, coube à atual gestão apenas cumprir a decisão/ordem/determinação da Justiça e quitar o precatório. Este é um dos precatórios “herdados” pela atual gestão municipal, que já somam cerca de R$ 40 milhões desde janeiro de 2021″.

A PMNO acrescenta: “É o equivalente a quase 50 dias de arrecadação da Prefeitura. E já sabemos que virão ao menos mais R$ 40 milhões em precatórios gerados por ações ou decisões tomadas por gestões anteriores. Note que a própria ação de execução/cobrança é de 2020 (último ano da gestão anterior), conforme demonstrado no próprio número dos autos. Portanto, infelizmente, coube à atual gestão apenas cumprir a decisão/ordem/determinação da Justiça e quitar o precatório”.

O posicionamento do governo Leitinho reforça que os valores acumulados ao longo dos anos estão prejudicando a saúde financeira: “Este é um dos precatórios “herdados” pela atual gestão municipal, que já somam cerca de R$ 40 milhões desde janeiro de 2021. É o equivalente a quase 50 dias de arrecadação da Prefeitura. E já sabemos que virão ao menos mais R$ 41 milhões em precatórios gerados por ações ou decisões tomadas por gestões anteriores”.

Bill parte para o ataque

O ex-prefeito Bill tem sido responsabilizado por Leitinho devido aos precatórios, mas agora reage. “Eu não vi questionamento de nenhum vereador sobre esse precatório de 2021. Deveriam se preocupar também. O porquê foi pago, de onde foi pago e se realmente era necessário ao município”, ressaltou. Ao Novo Momento, Bill afirmou que o objetivo de Leitinho tem sido prejudicá-lo politicamente. “Parece que querem me atacar, não é querendo fazer algo pra cidade”, ponderou.

Bill cita que, em 2022, a Prefeitura poderia ter pago valor bem menor pelo outro precatório, com a empresa Sun Bloom, pela desapropriação de prolongamento da Avenida João Pessoa. Em 17 de março de 2022, o valor era R$ 4,859 milhões. Mas acabou chegando a R$ 6,019 milhões em maio de 2025. “Eles não pagaram, aí cada vez que passou foi aumentando. Um total desrespeito ao dinheiro público”, criticou.

O ex-prefeito afirma que isso gerou passivo superior a mais 2 milhões de reais. “Parece que foi de propósito, pra criar esse dilema todo. E hoje em Nova Odessa falta dinheiro pra fornecedores e serviços básicos. Demonstra ineficiência e falta de responsabilidade. Coisa que poderiam levantar inclusive lá na Câmara”, alfinetou. A crítica indireta de Bill é para vereadores integrantes da base governista de Leitinho.

Esta semana, ele divulgou em mídias sociais. “Enquanto o ex-prefeito Bill, em 8 anos, pagou cerca de R$ 80 milhões em precatórios e ainda assim construiu moradias, investiu em saúde, educação e infraestrutura, o atual governo Leitinho, em 5 anos, pagou cerca de R$ 40 milhões e não entregou absolutamente nada relevante para a população. A diferença entre os dois governos não está apenas nos números, mas na capacidade de gestão. Bill trabalhou. Leitinho justifica. Nova Odessa não precisa de desculpas. Precisa de um governo que saiba fazer”.

Nova Plast

Em nota enviada ao Novo Momento, a Nova Plast Indústria e Comércio reforçou que, na época da abertura e alargamento da Avenida Ampélio Gazzetta – importante acesso que liga o município de Sumaré até a Avenida Industrial Oscar Berggren, em Nova Odessa – , a área desapropriada não pertencia à empresa.

“Importante destacar ainda que todo o processo de indenização ocorreu por via judicial, e não através de “atos administrativos”, passando por perícias e percorrendo todos os órgãos judiciais. Ao final, mais de 20 anos depois, foi proferida a sentença que determinou o pagamento da desapropriação pela Prefeitura por precatório”, completou a nota.

 

Leia + sobre  política regional 

+ NOTÍCIAS NO GRUPO NM DO WHATSAPP