O Procon de Americana irá notificar, preventivamente até o fim da próxima semana, todos os postos de combustíveis da cidade para que regularizem a exibição dos preços de forma clara e visível, como prevê o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. Na terça-feira (27), o órgão municipal divulgou que notificaria somente os postos que estão praticando a propaganda enganosa quanto aos valores dos combustíveis, mas após reclamações de motoristas, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, responsável pelo Procon, decidiu notificar todos os estabelecimentos do segmento na cidade.
O Procon constatou que há postos que postos divulgam preços promocionais do combustível com o valor bem visível, mas colocam em letras pequenas algumas informações como os dias da semana em que essa mesma promoção é válida, ou que só tem direito àquele preço o consumidor que possui o aplicativo da rede do posto. Tal procedimento acaba induzindo o consumidor ao erro. “Nós tivemos uma reunião e decidimos notificar preventivamente todos os postos de Americana para que regularizem a situação, caso seja necessário”, explicou o coordenador do Procon, Francisco Montezelo.
A notificação prevê que os postos afixem os valores praticados nas bombas de combustíveis de maneira clara e, no caso de preços diferenciados devido a promoções, essa informação deverá estar bem visível para o consumidor.
O órgão municipal orienta que os consumidores continuem atentos aos preços expostos nas bombas dos postos de combustível antes de abastecer o veículo e, caso flagrem propaganda enganosa, denunciem junto ao Procon de Americana, que fica localizado no Paço municipal, na Avenida Brasil, nº 85, Centro. O atendimento ao público é feito das 9h às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
