Santa Bárbara d’Oeste deu mais um passo importante no combate à violência sexual de crianças e adolescentes. O prefeito Denis Andia assinou nesta sexta-feira (18) o Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual no Município. O termo de compromisso envolve setores da Prefeitura, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Diretoria Estadual de Ensino.
O objetivo do Protocolo é estabelecer instrumentos normativos e informação do tema para que os profissionais da rede assistencial possam atuar na garantia dos direitos da criança, adolescente e família, evitando situações de revitimização e de danos para a vítima. Além disso, visa integrar as ações dos diferentes setores do município, garantindo que toda a assistência necessária seja ofertada, através de um fluxo a ser seguido, independente da porta de entrada do caso confirmado ou da suspeita de violação de direitos.
O prefeito Denis Andia destacou que o protocolo dá início a um sistema que ganhará força e prática nas ações de proteção a criança e ao adolescente. “No que cabe à Prefeitura, deixo claro o comprometimento que tenho com relação a esse assunto e a determinação para que a gente elabore e coloque em prática essas ações” disse. “Todos nós estamos envoltos de uma sensibilidade, com a mesma preocupação, cada um tem sua ferramenta, sua função, seu jeito de contribuir, todos de igual maneira fazemos isso com a mesma sensibilidade”, concluiu.
Além do prefeito, o documento conta também com as assinaturas das secretárias Lucimeire Coelho Rocha (Saúde), Maria Cristina da Silva (Promoção Social) e Tânia Mara da Silva (Educação), da presidente do Conselho Tutelar, Alessandra Fernandes de Queiroz, da presidente do CMDCA, Adriana Aparecida Deroldo de Oliveira, da Dirigente Regional de Ensino, Joseana Caltarossa Moreira, do Delegado Titular de Polícia, Dr. Eduardo Simões Miraldi, do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luiz Fernando Garcia e do Juiz Substituto da 2ª Vara Criminal da Infância e Juventude, Dr. Luciano Francisco Bombardieri.
