A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e Confecção do Estado de São Paulo completa neste mês de dezembro cinco anos de atividades. Ao assumir o mandato de deputado estadual em 2007, tive a oportunidade de propor a instalação dessa Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa pela importância que o segmento tem no nosso Estado e no Brasil, sendo o segundo maior gerador de empregos, e as dificuldades que enfrenta, principalmente pela entrada ilegal e desenfreada de produtos asiáticos no país.
Tenho coordenado os trabalhados da Frente Parlamentar com grande apoio dos deputados e das entidades representativas, sejam patronais ou dos trabalhadores. Por essa união de forças é que foi possível uma grande conquista junto ao governo do Estado, a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 7%.
O momento continua de grande apreensão em toda a indústria têxtil e do vestuário e não vamos medir esforços no encaminhamento das reivindicações, em defesa das indústrias e dos milhares de empregos que geram. Recentemente estivemos em mais uma audiência na Secretaria Estadual da Fazenda, ocasião em que apresentamos novas solicitações de medidas urgentes e necessárias à implementação de uma política tributária mais competitiva, como forma de fomentar a economia do Estado de São Paulo.
O acirramento da guerra fiscal está retirando os benefícios econômicos da redução do ICMS ao setor têxtil e ferindo a competitividade do setor industrial, que sofre ainda com a entrada crescente de produtos de diversas procedências e que concedem o crédito integral em suas vendas ao varejo paulista.
O setor têxtil e de confecção paulista possui uma enorme representatividade no país, além de apresentar grande diversidade de atividades industriais que representam investimentos seculares em intermediários têxteis, como fiações, tecelagens, malharias, tinturarias, estamparias, acabamentos, aviamentos e milhares de confecções, totalizando 9.100 indústrias, que representam 30% do faturamento nacional do setor. Esse complexo industrial emprega diretamente 510 mil trabalhadores e indiretamente mais de 2 milhões de pessoas.
A Frente Têxtil continuará lutando por esse setor tão importante para a economia do país, pela manutenção dos postos de trabalho. O que for possível melhorar em São Paulo, vamos buscar junto ao governo do Estado, e também apoiaremos movimentos nacionais, junto ao governo federal, para implantação de salvaguardas, maior controle aduaneiro e ações mais firmes da Receita Federal nos postos, por exemplo. Ainda que sejam medidas paliativas e temporárias, enquanto o país não possui um regime tributário específico para o setor, vamos em busca de todas as alternativas para a sobrevivência do setor.
* Chico Sardelli é deputado estadual (PV) e coordenador da Frente Parlamentar
