Foi aprovado nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que já havia manifestado apoio à proposta, parabenizou a aprovação.
“Com a necessidade de manutenção da saúde da população e para a preservação de vidas, estados e municípios proibiram a realização de eventos. No entanto, é urgente e vital dar condições deste setor sobreviver, haja visto que foi, de fato, o mais vulnerável da nossa economia”, declarou Macris.
De acordo com o texto aprovado, as ações que farão parte do Perse beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, eventos de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos e, em discussões de última hora realizadas pelos parlamentares, os prestadores de serviços turísticos igualmente foram acrescidos ao PL.
O Projeto de Lei 5638 segue agora para deliberação no Senado.
