A Escola do Legislativo da Câmara de Sumaré promove, na próxima quarta-feira, dia 31, a palestra “Poder Legislativo, fiscalização e controle: o controle externo do Poder Executivo Municipal”. Ministrada por Marcelo Cheli de Lima, a conferência ocorre a partir das 15h, no canal próprio no YouTube. O evento é para funcionários e a população em geral.
O palestrante, Marcelo Cheli de Lima, é procurador municipal, advogado e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Patrimônio Público da OAB/SP (Sumaré). Além disso, é mestrando em Direito Econômico e Financeiro, pela USP, e pós-graduado em Direito e Economia, pela Unicamp, e em Direito Tributário e Aduaneiro, pela PUC Minas.
Segundo a Escola do Legislativo, o objetivo da palestra é apresentar as principais atribuições da Casa de Leis, que fazem parte da sua competência e fiscalização, para demonstrar a importância da atividade parlamentar e da fiscalização inerentes à vereança.