O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável.
De acordo com o autor, os cartazes seriam disponibilizados pela prefeitura para os estabelecimentos, como forma de divulgar e incentivar a adoção, dando enfoque às entidades de defesa animal do município. O documento diz ainda que eles podem conter informações de animais que aguardam adoção em entidades do município.
Na proposta, o parlamentar destaca que a adoção responsável de animais domésticos tem a finalidade de oferecer abrigo, proteção e cuidados, e nela o adotante tem plena consciência de suas responsabilidades como dono. Segundo o parlamentar, o projeto segue diretrizes já adotadas em outras cidades, como Limeira, ampliando as campanhas de adoção em ambientes favoráveis a isso.
“É uma simples medida que aproveitará os espaços onde se concentra o maior número de pessoas já propensas à adoção, uma forma de auxiliar as entidades do município que acolhem esses animais e buscam adotantes. A divulgação e publicidade de formas de adoção, locais, e dos animais que estão à espera de uma família agregará positivamente na proteção e diminuição de animais em situação de abandono”, afirma Juninho.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.