Como anda a qualidade dos combustíveis?

O Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC), desenvolvido pela unidade de negócios Energia do IPT, teve início em 1999. Renato França, pesquisador do Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética naquela unidade e responsável técnico pelos testes em território paulista, informa que o objetivo é “proteger os interesses dos consumidores quanto à qualidade dos combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis – gasolina, etanol e diesel – comercializados em todo o território brasileiro”.

Segundo o pesquisador, os resultados obtidos no programa empoderam a ação da autoridade pública fiscalizadora. “É uma importante ferramenta de orientação para a área de fiscalização da ANP – a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – subsidiando também ações dos Ministérios Públicos, Procon e Secretaria da Fazenda, e demais órgãos que tenham convênio com a ANP. Além de auxiliar no combate a fraudes, o programa traz avanços técnicos, científicos e sociais para o país, ajudando no controle das emissões de gases do efeito estufa.”

A área monitorada pelo IPT, explica França, contém aproximadamente 6.000 postos revendedores de combustíveis, distribuídos em 237 municípios do estado de São Paulo. “Esta área – prossegue ele – foi dividida em 23 regiões. Para isto, foram consideradas as distâncias, número de postos de cada município e melhor logística para a coleta das amostras. A capital paulista é a cidade com o maior número de postos de combustíveis do Brasil, contando com aproximadamente 2.000 revendedores.”

No ano de 2023 foram coletadas e analisadas 10.852 amostras entre gasolina, etanol e óleo diesel gerando 356 “não-conformidades”, termo técnico que designa adulterações. “Esses desvios do padrão correspondem a 3,3% do total”, relata França.

Prejuízo na certa – “Por tratar-se de um item imprescindível ao deslocamento das pessoas, principalmente nos grandes centros, o combustível adulterado pode comprometer serviços essenciais como ambulâncias, viaturas da polícia e bombeiros”, alerta França. “As consequências – diz o pesquisador – podem dar dores de cabeça e nos bolsos como falhas no funcionamento do motor; desgaste prematuro das peças do veículo; até entupimento dos bicos e velas. Quando adulterado somente com solventes mais leves, provoca redução do rendimento do combustível e consequente aumento no consumo.”

No viés ambiental, França afirma que determinadas adulterações podem afetar o fluxo de combustível acarretando queima irregular. “Com isto, aumentam as emissões de gases poluentes e materiais particulados no meio ambiente. Hoje em dia, grande parte da gasolina e do etanol adulterados recebe adição de metanol, solvente altamente inflamável e também conhecido como álcool metílico. Sua mistura é economicamente mais vantajosa para fraudadores do que as demais mas, devido aos riscos, está vedado seu uso como combustível no Brasil. Trata-se de um produto extremamente tóxico que inalado pode provocar irritações na pele e nos olhos, dificuldades de respiração e, em caso de ingestão, até a morte.”