Dourado propõe criação do Fórum Permanente da Saúde

O vereador Silvio Dourado (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de decreto legislativo em que propõe a criação do Fórum Permanente da Saúde no município. De acordo com o autor, o objetivo do fórum é estabelecer no Poder Legislativo um canal permanente de diálogo, de criação e de fomento de novas ideias que possam aprimorar a situação da saúde em Americana.

“Acreditamos que reunindo profissionais da área de saúde, como médicos, especialistas, professores, enfermeiros, entre outros, juntamente com representantes dos poderes executivo, legislativo e organizações da sociedade civil, será possível promover a unidade para juntos buscarmos soluções em comum para nossa cidade”, explica. Na justificativa do projeto, Dourado frisa que o Brasil vive momento complicado em relação à saúde pública e aponta o sucateamento da infraestrutura e a falta de profissionais entre os problemas mais evidenciados. “Americana não é exceção. Existem deficiências que podem e devem ser discutidas e trabalhadas por profissionais da área e pessoas dedicadas à melhoria da nossa saúde”, acrescenta.

Entenda o fórum

De acordo com o projeto, o Fórum Permanente da Saúde na Câmara Municipal terá como funções reunir informações, promover um ambiente de diálogo e realizar estudos a respeito da situação da saúde no município e também de elaborar, discutir e propor iniciativas legislativas relevantes.

O fórum deverá também monitorar a proposição e execução de planos e projetos na área, promover debates públicos e, ainda, identificar e discutir a viabilidade de propor ao Poder Executivo políticas públicas de sucesso em outros municípios. Os membros do fórum terão ainda a missão de identificar problemas relacionados à saúde pública municipal e traçar planos de ação a serem sugeridos ao Executivo.

O projeto prevê também a possibilidade da solicitação de estudos a entidades e universidades, assim como a produção de informativos para conscientizar a população sobre temas relevantes. Além disso, os resultados e principais conclusões dos encontros promovidos pelo “Fórum Permanente da Saúde” deverão ser apresentados ao Poder Executivo.

O fórum deverá ser composto por vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Associação Paulista de Medicina, da Fusame (Fundação de Saúde Americana), das operadoras de planos de saúde no município, do Conselho Municipal de Saúde e de universidades e faculdades.

O projeto de decreto legislativo será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.

Dr. Daniel pede auxílio alimentar a alunos em situação de vulnerabilidade social

O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações à prefeitura sobre ações adotadas para suprir a ausência de merenda escolar aos alunos socialmente vulneráveis. No documento, o parlamentar cita que muitas crianças e adolescentes deixaram de receber refeições nas escolas após a suspensão das aulas presenciais. “É fato que, entre esses alunos, existem aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, e que aquela refeição pode representar a única do dia com o adequado valor nutritivo”, comenta.

Na propositura, o vereador afirma ainda que muitas famílias buscam auxílios e doações de alimentos para que possam oferecer uma alimentação corretamente nutritiva aos seus filhos. Contudo, diante de quase um ano de pandemia, o acesso aos alimentos se torna mais difícil. “Há sim situações em que essas crianças e adolescentes vulneráveis passam a entender que a refeição do dia está condicionada à busca por doações em semáforos, de porta-em-porta, locais de aglomeração, tais como supermercados, entre outros. Apesar de ser uma situação vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é a mais pura realidade, infelizmente”, acrescenta.

No requerimento, o parlamentar questiona se a municipalidade possui cadastro de alunos em situação de pobreza, se são assistidos e amparados nutricionalmente, se com a volta às aulas presenciais a merenda escolar será preparada ou servido lanche pronto e se há assistência alimentar para as famílias desses alunos durante a suspensão presencial.

“Enquanto perdurar a situação pandêmica, com a suspensão das aulas presenciais, ou mesmo a volta parcial em que não é servida corretamente a refeição nas escolas, entendemos que o poder público deve dar a devida assistência alimentar para essas crianças e adolescentes em situação de pobreza. ”, conclui Dr. Daniel.

Dr. Daniel solicita, ainda, que seja encaminhada cópia do requerimento ao dirigente regional de ensino na Diretoria de Ensino do Estado, Regional de Americana, para que informe se a diretoria possui cadastro de alunos em situação de pobreza, se há programa estadual para manutenção nutricional desses alunos afastados das escolas, e se a merenda escolar servida nas escolas é preparada em cozinha ou servido alimento pronto e embalado.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (4).

 

Juninho Dias quer aumento de leitos para tratamento de Covid-19

O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre as medidas que serão adotadas para aumento do número de leitos para tratamento de Covid-19 no município.

No documento, o parlamentar destaca que os leitos de UTI nos hospitais privados da cidade atingiram 100% de ocupação e que o Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” conta com mais da metade dos leitos com respiradores ocupados. “Não tem o que esperar e nem como esperar, vai colapsar e a população precisa saber se Americana está preparada pra isso ou, se pelo menos, está se preparando. Como o requerimento possui um prazo de quinze dias para resposta, estou oficiando a prefeitura e o secretário de Saúde visando mais agilidade nas respostas”, afirmou Juninho.

Entre as questões apresentadas, o vereador pergunta se há previsão para a abertura de novos leitos com e sem respiradores, se haverá aumento no quadro de médicos intensivistas e, diante do aumento na ocupação de leitos, qual medidas a secretaria de Saúde visa adotar para atender a população que vier a precisar de internações para tratamento da doença.