A Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana, coordenada pela deputada estadual Márcia Lia, vai trabalhar em conjunto com Defensoria Pública e movimentos de moradia para que as cerca de 2,8 mil famílias da ocupação na Vila Soma, em Sumaré, tenham acesso a serviços básicos como coleta de lixo, água, energia, equipes de saúde, dentre outros. A reivindicação foi feita durante Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira, dia 02, na Assembleia Legislativa, que reuniu os moradores, líderes comunitários, dentre outras autoridades. O deputado João Paulo Rillo, que compõe a Frente, também participou.
Após a exibição de um vídeo-documentário, produzido pela SUP Mídia Livre, que mostrou a dura realidade de mais de 10 mil pessoas na Vila Soma, a deputada Márcia Lia falou emocionada sobre as diferenças sociais no país e a necessidade de sensibilização e luta de todos para que haja mudanças. “Nós vivemos, de fato, numa sociedade desigual. E quando o Brasil começa a conquistar algumas melhorias, começando um longo caminho pela frente para melhora a vida do povo, a gente vê toda essa possibilidade ser interrompida por um golpe”, disse, sobre o governo interino que assumiu a Presidência da República. Para ela, é preciso união de forças para mudar o que está colocado. “A nossa luta é a luta de vocês. Vamos, de mãos dadas, enfrentar todas as questões da Vila Soma e fazer a defesa intransigente de direitos. Vamos utilizar todos os instrumentos e espaços de luta”, frisou a deputada.
Márcia, que vem acompanhando o caso desde 2015, fez uma prestação de contas falando sobre todos os encaminhamentos tirados na audiência realizada em Sumaré em março de 2016. A deputada colocou a Frente Parlamentar que coordena à disposição como instrumento de interlocução junto às esferas governamentais e instituições para buscar a realização de serviços fundamentais no local e para a continuidade na busca de uma solução definitiva.
Willian Souza, que é líder do Movimento da Vila Soma, se mostrou indignado com as possibilidades de reintegrações de posse e a falta de uma política pública que resolva esse complexo conflito fundiário. “Eles querem reintegrar uma área abandonada há mais de 30 anos. As pessoas não ocupam porque querem, mas sim porque precisam de soluções para suas vidas. Essas pessoas não têm para onde ir”, afirmou relatando um caso pessoal em que, ainda criança, viu seu pai sofrer a dor de ter um mandado de reintegração de posse da casa onde morava. “Vejo esse filme passar de novo na minha cabeça, com mais de 10 mil pessoas. ?? dolorido ser chamado de invasor e vagamundo. E é fácil, de dentro de um ar condicionado, pegar a caneta e dar ordem de despejo quando se tem um auxílio aluguel de mais de mil reais. Quero ver morar na Vila Soma e viver a situação catastrófica que temos lá”, continuou emocionado.
Segundo ele, o governo do estado e também o municipal não têm sensibilidade com os problemas sociais. Denunciou que dentro da Vila Soma nem caminhão de lixo entra. Os moradores têm que recolher seu lixo e levar até a entrada da comunidade todos os dias. “O único serviço que funciona todos os dias na Vila Soma e que não falha é a polícia. Nem ambulância, nem assistência social entram lá”. De acordo com Willian, as famílias continuarão organizadas e resistentes. “Hoje não tem uma ordem e reintegração de posse, mas se tiver vamos lutar bravamente, com olhar de esperança e peito cheio. Não vamos pra debaixo da ponte com 2.784 famílias”, finalizou comemorando que as 700 crianças que estavam fora da escola, hoje não têm mais vagas negadas graças à atuação do Conselho Tutelar da cidade que enfrentou a resistência da Prefeitura liderada pelo PSDB, com a prefeita Cristina Carrara.
Luta e sensibilização
Rafael Faber, defensor público da Coordenadoria do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, falou sobre a importância da luta e resistência das famílias para a sensibilização do judiciário. Segundo ele, a Defensoria tenta fazer o mesmo e vem acompanhando de perto o caso da Vila Soma. “?? assim que os direitos são conquistados”, disse. Para ele, o caso Vila Soma talvez seja um dos mais complexos casos habitacionais e exige soluções criativas e coragem. Segundo o defensor, as famílias fazem história por lutar não só por moradia, mas denunciar a questão da propriedade que não tem função social.
O advogado Alexandre Madl voltou a falar sobre a necessidade dos serviços públicos no local. Disse que as famílias lutam e trabalham diariamente, convivendo em condições plenamente inconstitucionais. “Precisamos de uma frente de trabalho reforçando esse apelo às instituições”, destacou. Para ele, o caminho é a desapropriação do local por interesse social. “Por que demolir a autoconstrução e construir em outro bairro, para que as construtoras ganhem? Não faz sentido pela racionalidade econômica. Entendemos que temos que ir além, esse bairro tem que ser regularizado e urbanizado”. Segundo ele, a AGU e a Procuradoria Geral emitiram pareceres que vão nesse sentido.
No entanto, há no governo federal um projeto de R$ 186 milhões para construção de moradias onde as famílias possam ser realocadas. Essa alternativa, embora construída há tempos, vem encontrando resistência da própria prefeitura que não quer mais aguardar e quer o despejo das famílias, já que a área é considerada de valorização imobiliária. Segundo Willian, dentre os vários projetos do Minha Casa, Minha Vida cancelados, apenas dois foram mantidos no governo federal e um deles é o da Vila Soma.
