A morte de figuras públicas como o cantor MC Marcinho trouxe à tona uma dúvida recorrente que também afeta milhares de famílias comuns: o que acontece com as dívidas deixadas pelo falecido?
Casos semelhantes ao de MC Marcinho, que morreu deixando pendências financeiras, têm levantado discussões sobre a responsabilidade dos herdeiros em relação a essas dívidas. No entanto, segundo a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, a lei brasileira protege os herdeiros de precisarem quitar essas dívidas com seus próprios bens.
“A grande preocupação das pessoas é se, ao herdar um patrimônio, elas também vão herdar dívidas. O que muitas vezes não é claro é que a legislação brasileira garante que o herdeiro não seja obrigado a usar seus próprios bens para pagar as dívidas do falecido. As dívidas são pagas somente com o espólio, ou seja, o conjunto de bens deixados pela pessoa falecida. Se o patrimônio não for suficiente, os credores não podem cobrar além do que está disponível na herança”, explica Ariadne Maranhão.
Mc Marcinho não foi o único famoso a lidar com esse tipo de situação.
Outros exemplos incluem Emiliano Queiroz, ator conhecido pela sua trajetória na TV, e Marília Pêra, que também deixaram questões financeiras pendentes após suas mortes.
“Muitos acreditam que esses casos só acontecem com figuras públicas, mas a verdade é que essa é uma situação comum a muitas famílias brasileiras. Seja no caso de um famoso ou de uma pessoa anônima, os herdeiros não precisam ficar preocupados em arcar com dívidas que não são deles. O que acontece, na prática, é que essas dívidas são quitadas com o próprio patrimônio que a pessoa deixou”, destaca a advogada.
Segundo Ariadne, essa proteção é fundamental para todos, não só para as figuras públicas. “Muitas famílias de classe média ou baixa também enfrentam essa dúvida. Às vezes, o falecido deixa poucas posses e dívidas acumuladas, e é natural que os familiares temam ter que assumir esses compromissos. Mas a lei é clara: os herdeiros só respondem até o limite da herança. Isso dá um alívio importante para famílias que já estão lidando com a perda de um ente querido”, ressalta a especialista.
Esse processo ocorre por meio do inventário, que é a etapa em que se apura o que o falecido deixou de bens e dívidas. “O inventário tem o papel de organizar a divisão do patrimônio e a quitação das dívidas, mas sempre respeitando essa regra de que os herdeiros não devem tirar nada do próprio bolso para pagar as dívidas do falecido”, complementa.
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Ariadne Maranhão também lembra que, embora a legislação proteja os herdeiros, é importante que as famílias estejam atentas à organização financeira. “Planejar o futuro e organizar as finanças é uma forma de proteger a família de eventuais complicações. O planejamento sucessório, por exemplo, pode ajudar a evitar conflitos e garantir que os bens sejam corretamente distribuídos e que as dívidas sejam pagas sem afetar os herdeiros”, aconselha.
Seja em casos de famosos ou de pessoas comuns, a situação das dívidas após a morte é um assunto que gera preocupação, mas que pode ser conduzido de forma segura e amparada pela lei.
Rayssa Coutinho, ex-Globo, descobre no reality ‘Ilha da Tentação’ que vivia relação abusiva: “cegueira emocional”
A jornalista e influencer Rayssa Coutinho, de 31 anos, que era a garota do tempo nos telejornais da Rede Amazônica, afiliada da TV Globo, decidiu colocar um ponto final em seu noivado de mais de dois anos após participar do “Ilha da Tentação”, reality apresentado por Flávia Alessandra e Otaviano Costa, no Prime Video.
A atração convocou quatro casais e 16 solteiros – 8 homens e 8 mulheres – em uma ilha no México com a intenção de colocar à prova a fidelidade diante de todas as “tentações” e possibilidades de relacionamento e pegação. Tudo observado por câmeras 24h por dia.
Uma das “casadas” do programa, Rayssa explicou que atitudes do noivo durante o confinamento chamaram a atenção dos outros participantes. Só então ela começou a se dar conta que vivia uma relação tóxica e abusiva – fora do reality –, algo totalmente descartado por ela até então.
“Acabei percebendo que alguns pontos no relacionamento não eram saudáveis e que me fazia muito mal, apesar de considerar um noivado leve. Isso normalmente acontece porque o comportamento do outro, principalmente o ciúme, se camufla como cuidado e medo de perder. E a ficha só caiu durante o reality, quando as outras meninas começaram a comentar algumas atitudes dele. Foi aí que me dei conta”, lembra.
Rayssa conta que estava segura com a participação no reality ‘Ilha da Tentação’ porque acreditava ter um relacionamento sólido, daqueles com todos os ingredientes para durar eternamente. Mas a realidade foi bem diferente. No último episódio, inclusive, o climão foi inevitável diante dos apresentadores.
“Os dias foram bem difíceis. Entrei muito segura do meu relacionamento e tudo desmoronou. É um tipo de cegueira emocional. Estava sendo controlada o tempo inteiro, sem poder fazer as coisas do meu jeito para deixar o outro confortável. No reality, eu comecei a me sentir mais leve e ser eu mesma, sem a pressão de poder ou não falar ou agir de determinada maneira. Foi libertador! E então comecei a questionar: quando estou com ele sou totalmente diferente, não sou autêntica. E isso passou a fazer mal”, lembra.
Apesar da frustração, Rayssa ainda tentou dar uma segunda chance. Após o término das gravações e o reencontro no último episódio, em fevereiro deste ano, os dois terminaram a relação de fato. “Mesmo diante de todos os alertas e das cenas do reality mostrando toda a agressividade dele, resolvi tentar de novo, afinal, nós tínhamos uma história e a gente sempre acredita que as coisas podem ser diferentes. Mas tudo ficou insustentável e até pior”, pondera.
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