A Prefeitura de Nova Odessa publica nesta sexta-feira (29/01) no Diário Oficial online um decreto municipal que ratifica, em nível local, as regras do Plano São Paulo para o período de 15 dias que vai até o próximo dia 07 de fevereiro, mais restritivas e anunciadas recentemente pelo Governo do Estado em função do agravamento das taxas de transmissão do novo coronavírus e do aumento da lotação dos leitos hospitalares para pacientes graves de Covid-19.
Basicamente, o decreto municipal acata todas as definições do plano estadual, incluindo o uso obrigatório de máscaras por todos os moradores da cidade quando fora de casa, e com apenas uma adequação: fica permitido, de segunda a sexta-feira, que os clientes que já se encontrem no interior dos restaurantes da cidade até as 20h possam permanecer nestes estabelecimento até as 21h. Só são permitidos clientes sentados.
O texto traz também uma novidade: o Município criou pela primeira vez, para os dois próximos finais de semana (dias 30 e 31/01, 06 e 07 de fevereiro), regras específicas para o funcionamento dos templos religiosos, definidos pelo Governo Federal como atividades essenciais. Assim, as igrejas de Nova Odessa poderão realizar missas e cultos nestes dois finais de semana de “fase vermelha”, ainda que com um rígido protocolo sanitário e limitadas até as 20h.
Os detalhes do decreto haviam sido discutidos pelo prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), na última quarta-feira (27/01), em uma reunião que contou com o presidente da Acino (Associação Comercial e Industrial de Nova Odessa), Samuel Jesuíno Teixeira, e um grupo de padres e pastores locais, representando as diversas denominações religiosas da cidade. Todos os presentes manifestaram concordância com as regras.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Coronel Carlos Fanti, os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Fábio Soria da Silva, e de Desenvolvimento Econômico e Social, Samuel Marin, além da equipe gestora da Saúde Municipal – incluindo a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus, responsável pela fiscalização do cumprimento das regras e protocolos pelos estabelecimentos e templos durante a pandemia.
De forma geral, como determinado pela mais recente revisão do Plano pelo Estado, a cidade (e as demais 41 cidades atendidas pelo DRS 7 – Departamento Regional de Saúde de Campinas) seguem na “fase laranja” nos dias úteis, das 6h às 20h, e na “fase vermelha” (a mais restritiva) também de segunda a sexta-feira, das 20h às 6h, e durante todo o final de semana, 24h por dia – até o próximo domingo, dia 07 de fevereiro, quando um nova revisão deve ser anunciada pelo Governo de São Paulo.
“Como prefeito, tenho que seguir o Governo do Estado. Como sabíamos que haveria um aumento nos casos de Covid-19, aumentamos o número de leitos na Unidade Respiratória e no Hospital Municipal, caso necessário. Também já começamos a vacinar os profissionais de Saúde e, em breve, conforme recebermos mais vacinas, também os idosos. Quero fazer um governo de diálogo, por isso esse nosso encontro. Mas estamos novamente num momento crítico da pandemia, e são necessários alguns sacrifícios. Sei das dificuldades dos comerciantes, peço a compreensão de todos, mas precisamos enfrentar essas duas semanas de restrições, evitando principalmente as festas e os bares nos finais de semana, que são os pontos críticos para o vírus se espalhar”, justificou o prefeito Leitinho.
Entenda o ‘abre e fecha’ da fases ‘laranja’ e ‘vermelha’ do Plano SP
Nos períodos diários de “fase laranja” (no horário comercial), além dos serviços essenciais, também as lojas, academias, salões de beleza, restaurantes, feiras livres, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques podem funcionar por até 8 horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento das atividades às 20h. A venda de bebidas alcoólicas no Comércio Varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h. O consumo presencial em bares fica totalmente proibido.
Já nos períodos de “fase vermelha” do Plano São Paulo, à noite e nos dois próximos finais de semana, apenas os serviços considerados essenciais podem atender o público. Ou seja, só será permitido o funcionamento normal de estabelecimentos como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria, além dos serviços de Saúde e os templos (com os limites detalhados acima, incluindo 40% de lotação, missas e cultos de no máximo de 1 hora e distanciamento dos núcleos familiares).
Ou seja, os demais comércios e serviços não essenciais, incluindo as lojas, só podem atender, na “fase vermelha”, por telefone ou aplicativos, com esquemas de entrega (delivery) ou retirada na porta (drive-thru). Os bares não poderão abrir nem atender nem mesmo retirada ou entrega. Também ficam vetados quaisquer tipos de eventos que gerem aglomeração, como “baladas” e festas.
Em todos os casos, é obrigatório o uso de face shields e máscaras de proteção facial por todos os atendentes de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, exceto para aqueles que possuam barreiras de proteção acrílica ou similar.
