Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (08/04) em frente ao Paço Municipal, cerca de 120 servidores municipais aprovaram o reajuste salarial da categoria definido na última terça-feira (05/04) pessoalmente pelo prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, a partir de sugestão do desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator da ação de dissídio coletivo proposta pela Prefeitura no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região.
Assim, os servidores municipais têm assegurada integralmente a reposição inflacionária dos últimos 12 meses, de 10,79% – e todas as demais cláusulas econômicas propostas pela Prefeitura de Nova Odessa, incluindo o reajuste de quase R$ 200 no valor do cartão da cesta básica mensal, que sobe para R$ 700,00 (o equivalente a +39,4%).
A melhora deve-se à adoção do INPC-IBGE, que vem sendo utilizado neste ano nas decisões do próprio TRT-15, ao invés do IPC-Fipe. A Prefeitura já havia depositado nesta sexta-feira, inclusive, o reajuste salarial na conta dos 1.600 servidores públicos municipais, referente ao mês de março. O valor a mais percebido pela categoria é referente ao índice anteriormente assegurado pela Prefeitura, e já aprovado pela Câmara Municipal, de 10,50%. O restante proposto pelo TRT e aceito pela Prefeitura (de mais 0,29%) será depositado assim que aprovado novamente pelo Legislativo.
Todas as demais cláusulas econômicas da proposta de dissídio coletivo feita pela Prefeitura e aprovada pela Câmara estão também asseguradas e serão implementadas brevemente, assim que possível – incluindo o aumento do cartão da cesta básica para R$ 700,00. Neste caso, a diferença de quase R$ 148,00 (lembrando que, desde janeiro, o cartão já tinha tido um reajuste de 10% “adiantado” pela Prefeitura) deve ser “liberada” no cartão já na próxima segunda-feira (11/04).
O chefe do Executivo ainda aumentou em 50% e 100% os valores dos novos subsídios a convênios médico e odontológico propostos pela Prefeitura de Nova Odessa, dos originais R$ 15,00 e R$ 5,00 mensais, para R$ 22,50 e R$ 10,00 – respectivamente.
O restante das propostas manteve-se inalterado – como os reajustes de 29,4% no valor da Cesta de Natal para R$ 616,58 (era R$ 476,72); de 25% do valor do Tíquete Refeição para R$ 18,30 (era R$ 14,64); de 25% da Diária de Café para R$ 18,75 (era R$ 15,00); e de 25% da diária de Refeição em Viagem para R$ 51,25 (era R$ 41,00). Esses valores já passam a valer.
O Executivo assegura ainda o aumento do adicional de “Meritocracia” dos educadores com pós-graduação em mais 4,5% de reajuste real nos salários (subindo dos atuais 7% para 11,5%), beneficiando grande parte dos professores da Rede Municipal com um reajuste salarial de 15%.
A gestão municipal se comprometeu ainda a manter reuniões com as comissões de servidores que serão criadas para debater as demais cláusulas não econômicas do acordo, principalmente no que se refere às condições de trabalho em alguns locais.
IMPACTOS
A assembleia desta sexta-feira foi conduzida pelo SSPMANO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Odessa) e contou, na maioria, por profissionais da Educação. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, por conta da reunião marcada para o horário de expediente pelo Sindicato, cerca de 34% dos servidores da pasta não compareceram às unidades escolares nesta manhã. Por isso, não houve aulas em alguns locais.
Ao menos 12 cadeados e 8 fechaduras eletrônicas de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Creches e Escolas Municipais foram encontrados danificados no início da manhã desta sexta-feira, causando danos ao patrimônio público e prejuízos aos cofres municipais. Ainda assim, as Unidades da Rede Municipal de Saúde foram abertas e atenderam normalmente a população.
