Babalorixa Alexandre Montecerrath conquistou a primeira vitória contra o Netflix na 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Em despacho, a juíza Rosana Simen Rangel isentou o pai de santo das custas processuais. Seu advogado, Anselmo Costa, explica esta decisão.
O processo que o pai de santo Babalorixa Alexandre Montecerrath move contra a produtora do programa Porta dos Fundos e o Netflix teve a primeira decisão nesta semana. A juíza Rosana Simen Rangel, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a isenção de custas processuais para o centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata em favor do seu representante no processo.
Segundo o advogado Anselmo Ferreira Melo Costa, que representa juridicamente o pai de santo do centro de umbanda no processo, a isenção das custas processuais garante o livre acesso à justiça num estado democrático de direito eis que foi comprovado sua hipossuficiencia no processo.
A ação foi impetrada após a exibição do especial de Natal que o Porta dos Fundos fez para a Netflix. De acordo com o pai de santo, o programa trouxe aos espectadores religiosos “um enredo totalmente desrespeitoso, haja vista que, adultera totalmente a história de Jesus perante a todas religiões que o cultuam, eis que traz uma roupagem sexual, palavras de baixo calão, apologia às drogas e, dentre outras coisas que ironizam e debocham com a fé alheia”. O referido filme traz uma imagem de Jesus Cristo homossexual, que faz uso de chás alucinógenos e que, ainda, tem dúvida quanto ao seu dever como filho de Deus.
O pai de santo Babalorixa Alexandre Montecerrath, que representa o centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata, pede indenização de R$ 1 bilhão não para ele, mas sim para todas instituições religiosas comprovadamentes carentes contra a produtora do programa e contra a plataforma de streaming alegando que a atração é uma “afronta aos valores religiosos” e, por se sentir ofendido, quer ver prevalecer o valor por danos morais e também exige que o título seja retirado do ar.
