A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quinta-feira, dia 22, uma palestra online que vai abordar quais são as atribuições dos vereadores em um município. A atividade será ministrada pelo advogado e professor universitário Ailderson Fortunato de Oliveira.
A palestra “As funções e competências legislativas típicas e atípicas dos vereadores segundo enquadramento constitucional instituído em 1988” será transmitida ao vivo, a partir das 15h, no canal da Câmara no YouTube. O acesso é gratuito. As atividades da Escola do Legislativo são voltadas aos vereadores, servidores da Câmara Municipal, servidores públicos e sociedade em geral.
Ailderson Fortunato de Oliveira é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas, especialista em Direito Público pela Escola Superior de Direito de Campinas e em Docência Superior pela Faculdade Anhanguera de Sumaré. É pós-graduando em Direito Empresarial pela faculdade LEGALE de São Paulo.
Na Faculdade Anhanguera de Sumaré, é professor das disciplinas de Direito Constitucional, Econômico, Administrativo, Ambiental e Empresarial. É também professor convidado na Unicursos preparatório para concursos públicos, nas disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. Oliveira ainda é advogado, atuante na área empresarial e defensor dativo atuante junto ao Tribunal Federal Regional da 3º região, onde exerce igualmente a função de conciliador federal voluntário.
