A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Odessa flagrou esta semana o descarte irregular de resíduos de construção em uma APP (Área de Preservação Permanente) na Avenida São Gonçalo. O proprietário do caminhão onde estavam resíduos de construção civil e entulhos foi multado.
Assessor da Secretaria de Meio Ambiente, José Carlos de Castro afirmou que a equipe flagrou o descarte durante fiscalização de rotina. “O responsável já havia descarregado um caminhão de materiais, o equivalente a seis toneladas de materiais de construção e entulho”, explicou.
Ao ser questionado, ele alegou que estaria usando o material para aterrar uma área. “No entanto, ali é uma APP, sendo proibido qualquer descarte”, afirmou.
O motorista do caminhão foi orientado a recolher o material e depois foi autuado por descarte irregular e por descarte em APP. Para cada penalidade foi aplicada multa de R$ 600.
Segundo Castro, esta foi a primeira vez que o motorista foi flagrado descartando materiais irregulares. “Ele foi orientado sobre a legislação municipal e, em caso de reincidência, aumenta o valor da multa.”
O descarte de entulhos e outros materiais em áreas irregulares é tipificado como crime ambiental em Nova Odessa. Sancionada em setembro de 2014, a lei municipal 2.883/2014 declara como proibido o descarte, depósito ou qualquer outra forma de despejo de lixo ou resíduo no município em área inapropriada. A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil.
Munícipes que encontrarem irregularidades também podem auxiliar nos trabalhos, denunciando no setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa, localizada na Avenida João Pessoa, 777 ??? Centro, ou pelo telefone (19) 3476-8600, pelos ramais 277 e 314 das 8h às 17h, ou pelo ramal 293, das 8h às 14h.Também pode-se entrar em contato com a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.

A Secretaria de Meio Ambiente de Nova Odessa flagrou na semana passada um homem descartando entulhos na Avenida São Gonçalo, próximo à divisa com Sumaré. Ele foi abordado e, mesmo tendo recolhido o material, será autuado. Nos últimos dias, a equipe de fiscalização da Prefeitura também localizou dois outros descartes nas divisas da cidade com Sumaré e Americana e, em outra ação, conseguiu evitar que um homem abandonasse sacos com entulhos na via pública.
O flagrante de descarte de entulhos aconteceu perto da divisa de Nova Odessa com Sumaré. Assessores da Secretaria de Meio Ambiente fiscalizavam a Avenida São Gonçalo quando avistaram um homem jogando galhos e entulhos no acostamento.
“Ao vermos o descarte, informamos o responsável que Nova Odessa contava com um EcoPonto e fizemos a orientação para que ele deixasse lá o entulho”, explicou o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, José Carlos de Castro.
Segundo ele, mesmo tendo recolhido o material que estava sendo descartado, o rapaz será autuado. “Infelizmente são constantes os casos de pessoas abandonando nas estradas e outras vias públicas entulhos, móveis, galhos e outros tipos de materiais”, disse.
Castro afirmou que na semana passada também foi localizado próximo à divisa de Sumaré um descarte de peças de gesso. Neste caso, explicou, a Administração tenta identificar os autores.
Em outra ação de fiscalização, próximo à divisa com Americana, foi encontrada grande quantidade de lixo e entulho na estrada vicinal. “Também analisamos o material em busca de informações que possam nos levar aos autores”, explicou Adalto Nunes, que também é assessor na Secretaria de Meio Ambiente.
Ele afirmou ainda que na última quinta-feira conseguiram impedir um descarte em área próxima à Americana. “Vimos uma pessoa em atitude suspeita com alguns sacos dentro do carro e ficamos nas proximidades. Acredito que a pessoa ficou com medo e foi embora sem descartar o material”, disse Nunes.
FISCALIZA????O ??? A Secretaria de Meio Ambiente tem intensificado a fiscalização em Nova Odessa com objetivo de coibir descartes e também punir os responsáveis.
A legislação municipal prevê multa de R$ 500 a R$ 5 mil para quem for flagrado descartando lixo ou qualquer tipo de resíduo em área inapropriada.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Odessa, localizada na Avenida João Pessoa, 777 ??? Centro, ou pelo telefone (19) 3476-8600, pelos ramais 277, 293 ou 314.