Sessão de Americana de volta; agora de terça-feira
As sessões da Câmara de Americana estão de volta do recesso do final do ano. Agora, os encontros serão às terças-feiras, no mesmo horário, às 14h. A mudança do dia foi a primeira ação do novo presidente da Casa, Thiago Brochi (sem partido).
Veja a pauta do dia:
1. Em REGIME DE PRIORIDADE – Discussão Única – Mensagem nº 6/2022 – Veto total, de autoria
do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 99/2022, de autoria do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades
escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Americana”. (Maioria absoluta para
rejeição)
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2. Em Discussão Única – Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, de autoria da Vereadora Senhora
Nathália Camargo, que “Concede título de Cidadão Americanense ao Senhor Antonio Aparecido de
Melo”. (Dois terços)
3. Em Discussão Única – Parecer pela inconstitucionalidade – Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria
do Vereador Senhor Vagner Malheiros, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e adoção de
protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que
prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Americana”. (Maioria simples)
4. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 101/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora
Juliana, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Americana, a Semana Municipal
de Combate à Homotransfobia e dá outras providências”. (Maioria simples)
5. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora
Juliana, que “Institui diretrizes, parâmetros e objetivos para uma política pública voltada à Prevenção e
Combate ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e
fundacional do município de Americana”. (Maioria simples)
6. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Senhor Marcos
Caetano, que “Dispõe sobre atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico, no Município
de Americana e dá outras providências”. (Maioria simples)
7. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora
Juliana, que “Dispõe sobre o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas
Escolas da Rede Municipal no município de Americana”. (Maioria simples)
8. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 141/2022, de autoria da Vereadora Senhora Professora
Juliana, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo a ‘Qualidade de Vida da Mulher no Período do
Climatério’, e dá outras providências”. (Maioria simples)
9. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 143/2022, de autoria do Vereador Senhor Leco Soares,
que “Denomina ‘Nelson Augusti’ a Rua 13, localizada no bairro Jardim Quinta dos Romeiros, código
30077”. (Maioria simples)
10. Em Primeira Discussão – Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria do Vereador Senhor Marcos
Caetano, que “Denomina ADEMIR BARCELLO, a Rua 01 (um) localizada no Jardim Quinta dos
Romeiros, código nº 30065”. (Maioria simples)
Sessão agora será de terça-feira
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