Seis projetos de lei e três emendas serão votadas na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (30). A reunião está prevista para começar às 15h, no plenário da Casa de Leis. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/c/camarasumare).
A Ordem do Dia começa com a votação do Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do presidente da Câmara, vereador Willian Souza (PT), e, conjunto com os vereadores Alan Leal (Patriota), Rudinei Lobo (PL), Hélio Silva (Cidadania), João Maioral (PDT), Joel Cardoso (PSD), Digão (União Brasil), Lucas Agostinho (União Brasil), Ulisses Gomes (PT), Rai do Paraíso (Republicanos), Ney do Gás (Cidadania) e Gilson Caverna (PSB). A matéria proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré.
Em seguida, os vereadores votam o PL nº 374/2021, de autoria do vereador Digão, que institui o “Censo Inclusão” para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Antes, porém, os vereadores votam uma Emenda Modificativa ao mesmo projeto, apresentada pelo vereador Hélio Silva.
O próximo item da pauta é o PL nº 155/2022, do vereador Andre da Farmácia, que proíbe o consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município. Também consta na Ordem do Dia o PL nº 174/2022, de autoria do vereador Sirineu Araújo (PL), que autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Logo após, será votado o PL nº 205/2022, proposto pelo vereador Fernando do Posto (Republicanos), que institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré.
O último projeto a ser votado é o PL nº 100/2021, de autoria do vereador Ney do Gás, que institui o uso obrigatório de crachá de identificação funcional em órgãos públicos. O projeto recebeu duas emendas, uma do próprio autor da matéria e outra do vereador Hélio Silva.