(Reuters) – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado nesta segunda-freira da presidência do Senado por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois de ser o principal alvo dos protestos contra a corrupção em várias cidades do país e no momento em que o governo tem à frente uma votação importante no Senado.
A decisão vem pouco antes da data em que o Senado deve votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos e coloca no comando do Senado um senador de oposição ao governo Temer, o petista Jorge Viana (AC). A análise da PEC está marcada para o dia 13.
Apesar do cenário turbulento, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o calendário de votações no Senado, inclusive a data de análise da PEC, está mantido e fez elogios a Viana, que assume por ser vice-presidente da Casa. Para o líder, o petista é “trabalhador”, “íntegro” e “comprometido com o país”.
O ministro do STF concedeu liminar atendendo a pedido feito pela Rede no processo em que o partido argumenta que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento”, escreveu Marco Aurélio.
O STF tornou Renan réu na semana passada por peculato. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória, depois do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.