Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, nesta terça-feira, o projeto de lei complementar nº3/2021, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que prevê no Código Municipal de Posturas regras de combate ao racismo no Município.
De acordo com o projeto, “não será concedida licença para divertimentos e festas públicas que exponha bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos, distintivos, vestimentas ou outras formas de expressões que incitem, induza, representem ofensa à diversidade racial, cultural ou religiosa ou que façam apologia de movimentos ou instituições identificadas com ideais racistas ou segregacionistas”.
O projeto chegou a gerar uma grande polêmica por ser mal interpretado. Houve a tentativa de convencimento de que a propositura de Esther acabaria com a Festa dos Confederados, o que sequer é citado no texto do documento.
O vereador Felipe Corá (Patriotas), que fez duras críticas ao projeto e chegou a fazer um vídeo bastante “alterado” ao lado do vereador Eliel Miranda (PSD) no Cemitério dos Americanos no início do mandato, não estava presente no plenário durante a discussão e estava ausente também no momento da votação. A ausência não teve justificativa oficial. Felipe avisou a presidência que faria um atendimento no gabinete durante a sessão. Felipe voltou ao plenário às 17h10, após a votação e após representantes de movimentos favoráveis ao projeto terem deixado o plenário.
PEDIDO DE DESCULPAS. Em relação ao vídeo gravado, Eliel pediu desculpas publicamente, utilizando a tribuna. “Reconheço que não deveria ter sido daquela forma (o vídeo). Eu errei, peço desculpas pra todos que se sentiram ofendidos com aquele vídeo”, disse.
