Leco Soares pede informações sobre oferta de passagens de retorno a migrantes em situação de rua em Americana
O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que pede informações sobre compra de passagens aos migrantes que se encontram em situação de rua no município.
No documento, o parlamentar explica que os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão ligados à ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas, e doença mental.
“Muitas vezes, essas pessoas desejam retornar às suas cidades de origem, porém por existe com elas, uma grande dificuldade cultural para expressas essa vontade, então é importante que a prefeitura disponha de orçamento para auxiliar esses cidadãos”, diz Leco.
O autor pergunta quais são os critérios adotados pela secretaria municipal de Assistência Social e Diretos Humanos para o deferimento ou indeferimento de pedido de compra de passagem para pessoas que se encontram em situação de rua, qual montante do orçamento está destinado a compra de passagens; quantos casos existem represados na secretaria aguardando a aprovação; e quantas passagens foram adquiridas nos anos de 2022, 2023 e 2024.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (9) e, se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
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Vagner Malheiros pede informações sobre ações intersetoriais públicas voltadas às pessoas em situação de rua em Americana
O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que pede informações sobre ações intersetoriais públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
No documento, o parlamentar aborda sobre a quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social em Americana, com evidentes quadros de transtornos psiquiátricos e práticas de atos violentos contra cidadãos, sem que tenham assegurado o direito constitucional à saúde mental. “Nesse sentido, urge ações para atender, avaliar e, conforme avaliação médica psiquiátrica, tomar as medidas mais adequadas a cada caso, em conjunto com a avaliação social de cada indivíduo”, diz Malheiros.
O autor também pergunta quantas pessoas em situação de rua há atualmente em Americana; quais medidas são oferecidas pelas secretarias municipais; quantas pessoas foram abordadas e atendidas, por mês, entre 2021 e abril de 2024; o que tem sido feito para garantir o direito à saúde mental; e se há algum programa para a inserção social voltado a esse público.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (9) e, se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
Vereadores Leco e Malheiros questionam sobre moradores em situação de rua
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