Os vereadores rejeitaram o pedido de instauração de comissão processante para investigação de possíveis irregularidades e possível cassação do prefeito Cláudio José Schooder. O pedido foi arquivado após ser rejeitado por oito votos – neste caso o presidente da Câmara, Elvis Ricardo Maurício Garcia, não vota.
O pedido foi protocolado no dia 25 de outubro por um empresário da área da saúde, cuja empresa venceu um processo licitatório realizado no fim do ano passado. Ele alega que, apesar do contrato ter sido assinado no início do ano, até agora não teria recebido a ordem de serviço para início das atividades.
Ainda segundo o empresário, a empresa que estaria prestando o serviço ao município estaria com o contrato vencido e praticando preço mais alto do que aquele ofertado por ele na licitação, o que caracterizaria improbidade administrativa por parte do prefeito.
“Desta forma, fica claro que está ocorrendo dano ao erário público, pois trata-se de verba da Saúde, setor com bastante carência de recurso em todos os municípios no Estado de São Paulo, sendo totalmente lesivo à população a maneira na qual a verba vem sendo utilizada, ou seja, a municipalidade mantém uma prestadora de serviço com contrato vencido, com valor superior da empresa vencedora do certame licitatório”, informa o empresário na denúncia apresentada na Câmara.
Após a leitura do pedido de instauração da comissão processante, durante a sessão, os vereadores não discutem o pedido, apenas realizam a votação. Como o pedido não foi recebido (os vereadores rejeitaram a instauração da comissão processante), este é encaminhado ao arquivo.
No uso da Tribuna Livre alguns vereadores comentaram sobre a possibilidade de instauração da comissão. O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, defendeu que os fatos deveriam ser apurados e disse que, no processo, existem “falhas pontuais” e “coisas de amadores”. “Eu acho que caberia uma sindicância, não a cassação do prefeito”, afirmou.
O vereador Wagner Morais também afirmou que o assunto é sério, mas que afirmou que a Câmara não pode ser usada por pessoas com o objetivo de prejudicar alguém. “Comissão Processante é uma investigação muito séria. Fica um alerta vermelho, mas imagine se cada empresário que perde um processo licitatório protocolar um pedido de cassação do prefeito?”, disse.
